Resoluções

Divulgação das Resoluções da Casa Civil (CC), da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica (SGGE) e da Secretaria do Governo (SG), antecessoras da Casa Civil. É importante observar que os textos foram digitados conforme publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo. (Período disponível: a partir de 1980).

No período compreendido entre 2004 e 2010, as resoluções encontram-se consolidadas. As resoluções anteriores e posteriores a este período estão em fase de revisão. Os "links" inseridos nos textos remetem às normas publicadas no mesmo ano.


31/12/2016
Resoluções da SG (2016) - Conferidas/corrigidas em 17/01/2017
31/12/2016
Resoluções da Casa Civil (2016) - Conferidas/corrigidas em 17/01/2017
31/12/2015
Resoluções da SG (2015) - Conferidas/corrigidas em 16/01/2017
31/12/2015
Resoluções da Casa Civil (2015) - Conferidas/corrigidas em 20/04/2016
31/12/2014
Resoluções da Casa Civil (2014) - Conferidas/corrigidas em 16/09/2015
31/12/2013
Resoluções da Casa Civil (2013) - Conferidas/corrigidas em 21/02/201
31/12/2012
Resoluções da Casa Civil (2012) - Conferidas/corrigidas em 21/10/2014
31/12/2011
Resoluções da Casa Civil (2011) - Conferidas/corrigidas em 08/06/2015
31/12/2010
Resoluções da Casa Civil (2010) - Conferidas/corrigidas em 21/10/2014
31/12/2009
Resoluções da Casa Civil (2009) - Conferidas/corrigidas em 21/10/2014
31/12/2008
Resoluções da Casa Civil (2008) - Conferidas/corrigidas em 21/10/2014
31/12/2007
Resoluções da Casa Civil (2007) - Conferidas/corrigidas em 21/10/2014
31/12/2006
Resoluções da Casa Civil (2006) - Conferidas/corrigidas em 21/10/2014
31/12/2005
Resoluções da Casa Civil (2005) - Conferidas/corrigidas em 21/10/2014
31/12/2004
Resoluções da Casa Civil (2004) - Conferidas/corrigidas em 21/10/2014
31/12/2003
Resoluções da Casa Civil (2003) - Conferidas/corrigidas em 21/10/2014
31/12/2002
Resoluções CC e SGGE (2002) - Conferidas/corrigidas em 22/10/2014
31/12/2001
Resoluções CC e SGGE (2001) - Conferidas/corrigidas em 20/03/2015
31/12/2000
Resoluções CC e SGGE (2000) - Conferidas/corrigidas em 15/04/2015
31/12/1999
Resoluções CC e SGGE (1999) - Conferidas/corrigidas em 15/04/2015
31/12/1998
Resoluções CC e SGGE (1998) - Conferidas/corrigidas em 16/04/2015
31/12/1997
Resoluções CC e SGGE (1997) - Conferidas/corrigidas em 23/04/2015
31/12/1996
Resoluções CC e SGGE (1996) - Conferidas/corrigidas em 28/04/2015
31/12/1995
Resoluções CC e SGGE (1995) - Conferidas/corrigidas em 25/10/2016
31/12/1994
Resoluções da SG (1994) - Conferidas/corrigidas em 04/05/2015
31/12/1993
Resoluções da SG (1993) - Conferidas/corrigidas em 05/05/2015
31/12/1992
Resoluções da SG (1992) - Conferidas/corrigidas em 15/05/2015
31/12/1991
Resoluções da SG (1991) - Conferidas/corrigidas em 30/11/2015
31/12/1990
Resoluções da SG (1990) - Conferidas/corrigidas em 11/12/2015
31/12/1989
Resoluções da Secretaria do Governo (1989)
31/12/1988
Resoluções da Secretaria do Governo (1988)
31/12/1987
Resoluções da Secretaria do Governo (1987)
31/12/1986
Resoluções da Secretaria do Governo (1986)
31/12/1985
Resoluções da Secretaria do Governo (1985)
31/12/1984
Resoluções da Secretaria do Governo (1984)
31/12/1983
Resoluções da Casa Civil (1983)
31/12/1982
Resoluções da Casa Civil (1982)
31/12/1981
Resoluções da Casa Civil (1981)
31/12/1980
Resoluções da Casa Civil (1980)
31/12/1979
Resoluções da Casa Civil e da Secr. Gov. e Gestão Estratégica (1979)
31/12/1978
Resoluções da Secretaria do Governo (1978)
31/12/1977
Resoluções da CC, da Secr.Gov.Coord.Admin. e da Secr.Gov. (1977)
31/12/1976
Resoluções da Casa Civil (1976)
31/12/1975
Resoluções da Casa Civil (1975)

 

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