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Apesar de receber benefício fiscal, 10 shoppings têm 'teatro-fantasma'
14/08/2012

 

Empreendimentos obtiveram isenção para construir espaços culturais, mas eles não saíram do papel

 

No lugar, há praças de alimentação ou áreas sem uso; só com o Pátio Paulista, a prefeitura abriu mão de R$ 5,6 mi

EVANDRO SPINELLI
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Procure um teatro no shopping Metrô Santa Cruz. Faça o mesmo no shopping Morumbi. No Itaquera. No Boulevard Tatuapé. No Penha.


Pode procurar. Não vai achar. Esses teatros, que tiveram incentivo econômico da prefeitura para serem construídos, só existem no papel.


Dez shoppings de São Paulo possuem "teatros-fantasmas" aprovados com benefício fiscal, uma forma de estimular a cultura na cidade.


Também estão nessa situação os shoppings JK Iguatemi, Vila Olímpia, Jardim Sul, Pátio Paulista e Mooca Plaza.


Na maioria dos casos, onde deveria haver teatro, há praça de alimentação ou espaços vazios, usados como depósito ou "área técnica".


Em outros, os shoppings dizem que negociam o espaço com alguma empresa.


A situação revela um desfalque nos cofres da prefeitura e mostra a incompetência da fiscalização municipal.


Pela legislação, as áreas dos teatros não são computadas pela prefeitura para o cálculo da outorga onerosa, uma taxa paga ao município de acordo com a construção.


Desde 2003, o benefício foi ampliado para cinemas: todo shopping com um projeto de teatro aprovado tem direito de construir um cinema na mesma proporção sem pagar.


Alguns shoppings, porém, obtiveram o benefício, construíram os cinemas -que são mais rentáveis-, mas não fizeram até agora os teatros.


O dinheiro que a prefeitura deixou de receber não é pouco. O shopping Pátio Paulista, por exemplo, pagou R$ 6,5 milhões para ter uma reforma autorizada em 2009. O teatro e o cinema, se não tivessem recebido a isenção, custariam R$ 5,6 milhões.


O dinheiro que deixou de ir para a prefeitura seria destinado a um fundo que financia obras de infraestrutura.


FISCALIZAÇÃO 


Desde 1991, todos os shoppings da cidade com mais de 30 mil m² são obrigados a ter ao menos um cinema e um teatro com 250 lugares cada.


Em 1994, uma lei concedeu o benefício fiscal aos teatros, que ficaram isentos da outorga onerosa.


No mês passado, a prefeitura fez uma blitz. Seis dos dez shoppings com "teatros-fantasmas" que tiveram benefício fiscal apareceram como regulares. Os demais tinham outras irregularidades.


Ou seja, os fiscais não checaram a falta do teatro. Não levaram sequer a planta aprovada ou o Habite-se dos empreendimentos, documentos que bastariam para comprovar a ausência do teatro.


Após questionamento da Folha, a prefeitura notificou os shoppings Santa Cruz e Morumbi pela irregularidade.


Todos os shoppings precisariam ter teatro para funcionar. Desde 30 de julho, a Folha pede à prefeitura a planta com a localização dos teatros, mas não obteve resposta.


Fonte: Folha de S.Paulo/Cotidiano