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Anatel quer proibir cobrança de chamada depois de linha cair
15/08/2012

 

Regra deve beneficiar quem tem plano que cobra por ligação e vigorar em setembro

 

DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pretende proibir as operadoras de telefonia móvel de cobrar pelas chamadas feitas pelos usuários apenas para retomar uma ligação que tenha caído. A medida deve começar a valer em setembro.


De acordo com o projeto elaborado pela Superintendência de Serviços Móveis, a regra deve ser aplicada independentemente do motivo que levou à queda da ligação -seja falhas no sinal da empresa, congestionamento da rede ou porque acabou a bateria de um dos celulares.


A medida faz parte dos planos da Anatel para minimizar os prejuízos dos clientes das teles, que vêm sofrendo com a baixa qualidade do sinal das operadoras.


A nova regra beneficiará os clientes que têm planos em que a cobrança é feita pelo número de ligações. Para os planos que taxam pelos minutos falados, nada muda.


Membros do Conselho Diretor, que deverão analisar o texto nos próximos dias, disseram à Folha que a medida deixa de onerar o consumidor por problemas causados em maior parte pelas empresas, e não pelos usuários.


A proposta prevê que seja dada uma tolerância de dois minutos para que o usuário que teve a chamada interrompida possa refazer a ligação sem ter de pagar novamente pela chamada. Para vigorar, a medida ainda terá de passar por consulta pública e vai alterar o regulamento atual de serviços móveis.


A nova medida criada pela agência vem à tona apenas uma semana após ter sido divulgado um relatório preliminar que acusou a TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity. A empresa nega.


INVESTIGAÇÃO


O Ministério Público de Goiás instaurou ontem inquérito civil público para apurar eventuais interrupções dos serviços do plano Pré-Ilimitado, da Claro.


Nesse plano, o consumidor é cobrado por ligação, e não por tempo de chamada.


O promotor Murilo de Morais informou que "denúncias apontam que houve queda proposital do sistema, já que, dessa forma, a operadora cobrava nova ligação".


A Folha não conseguiu contatar a Claro.


Colaborou DANIEL CARVALHO, de São Paulo


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado