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Prazo é dúvida em pacote de privatização
16/08/2012

 

Governo lança plano de infraestrutura que prevê investimentos de R$ 80 bi em cinco anos e de R$ 133 bi em 30 anos

 

Programa é considerado ousado, mas deve enfrentar obstáculos para captar recursos e cumprir prazos previstos


DE BRASÍLIA


O governo Dilma Rousseff anunciou seu pacote de concessões de infraestrutura, que pretende, em cinco anos, duplicar a extensão das rodovias duplicadas e dobrar a das ferrovias em uso no país ao longo dos últimos 150 anos.


Nessa primeira etapa, o projeto é duplicar 5.700 km de vias e construir 10.000 km de ferrovias, com investimentos de R$ 80 bilhões. Ao todo, em 30 anos, a expectativa é gerar investimentos privados de R$ 133 bilhões.


O chamado Programa de Investimento em Logística foi elogiado e classificado de ousado por empresários presentes ao evento, mas também criticado. Executivos dos setores de rodovias e ferrovias levantaram dúvidas sobre o financiamento e o prazo fixado pelo governo para a primeira etapa de cinco anos.


A avaliação é que não há capital disponível no país e que será necessário buscar investidores externos, num momento de escassez de crédito.


Segundo empresários ouvidos pela Folha, outra dificuldade é a taxa de remuneração, considerada por eles baixa em alguns projetos -na casa de 6%. Isso deve dificultar a captação de recursos para executar os investimentos previstos.


Quanto à viabilidade de cumprimento dos prazos, foi lembrado que, de 2003 a 2012, o governo só conseguiu concluir oito concessões rodoviárias. Agora, espera passar à iniciativa privada, num período de 13 meses, 21 concessões, sendo 12 de trens num modelo completamente inédito e 9 de rodovias.


A equipe presidencial diz entender os questionamentos, mas afirma que não faltará dinheiro ao BNDES -o governo não descarta aportes do Tesouro Nacional.


Afirma também que investidores estrangeiros já estão sendo convidados para participar do programa.


Quanto ao prazo, a resposta é que as regras hoje são diferentes e que o governo tem mais experiência para enfrentar a burocracia e os entraves verificados no passado.


Lembram ainda que o governo faz exatamente o que o empresariado pedia, entregando ao setor privado as obras que vão destravar os gargalos do país.


NOVA ESTATAL


A grande novidade foi a criação de uma estatal chamada EPL (Empresa de Planejamento em Logística). A empresa vai gerenciar os projetos tentando desfazer dois nós: a má qualidade e a falta de integração dos projetos.


Pelo modelo de concessão de ferrovias, a concessionária vai construir e operar as novas ferrovias. Uma estatal pagará pela capacidade de transporte dessa ferrovia e a revenderá ao mercado.


Se o que a estatal arrecadar for menor que o pago à concessionária, o governo arcará com o prejuízo.


Para alguns empresários, é uma estatização do sistema. Outros dizem que isso evita o monopólio no setor.


Na área de estradas, as concessionárias só poderão cobrar pedágio após concluir 10% da duplicação. O objetivo é tentar evitar os atrasos das concessões feitas em 2007, conforme a Folha mostrou ontem. Uma das causas apontadas é que as empresas ofereceram pedágios muito baixos para vencer o leilão e ficaram sem caixa.


O modelo de menor pedágio foi mantido nesse pacote.


(VALDO CRUZ, DIMMI AMORA, NATUZA NERY, KELLY MATOS, MAELI PRADO E MARIANA SCHREIBER)


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado