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Obra de Belo Monte para e pode atrasar
24/08/2012

 

Paralisação ocorre por decisão judicial, que diz que autorização do Congresso para construção da usina foi ilegal

 

Segundo o TRF da 1ª Região, índios não foram consultados sobre a usina, conforme prevê a Constituição

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM

As obras da hidrelétrica de Belo Monte, projeto prioritário do governo federal em construção em Altamira (900 km de Belém), foram paralisadas ontem por tempo indeterminado e podem sofrer atraso no cronograma.


A paralisação ocorre em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal.


O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu, no dia 13, que a autorização dada pelo Congresso para a construção da usina é ilegal porque os índios da região afetada não foram consultados.


A Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, foi notificada ontem da decisão e diz esperar reverter a medida na Justiça. Por isso, ainda não estima prejuízos.


O caso deve chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), porque a consulta aos índios está prevista na Constituição.


Caso se prolongue, a paralisação terá impacto no cronograma da obra, cujo início de geração de energia elétrica está previsto para fevereiro de 2015. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) considera a obra atrasada.


30 DIAS PARADA


A construção de Belo Monte começou em junho do ano passado e já teve 30 dias de interrupções motivadas por greves e protestos.


Se essa paralisação durar até dezembro, quando termina o período de estiagem no Pará, haverá atraso adicional de ao menos seis meses na construção da ensecadeira (espécie de barragem provisória) que servirá para desviar o rio Xingu até a casa de força principal. Isso porque a ensecadeira só pode ser construída no período seco, que começa em junho.


Durante a paralisação, a empresa continuará tendo gastos com os operários, o que também pode encarecer a obra, orçada inicialmente em R$ 25 bilhões.


Eles serão mantidos nos alojamentos, com direito a alimentação, como já ocorre atualmente. Uma possibilidade, a depender do tempo da paralisação, é dispensar esses operários, o que não está definido.


A Norte Energia já havia se pronunciado, dizendo que poderia demiti-los e também que iria parar as obras de contrapartidas que estão sendo feitas nos municípios afetados por Belo Monte.


A previsão era que a hidrelétrica, a terceira maior do mundo, fosse concluída em 2019. Sua construção é considerada emblemática por ambientalistas porque serve de modelo para outras hidrelétricas na Amazônia.


OUTRA SUSPENSÃO


A Justiça Federal em Coxim (MS) determinou ontem a suspensão da emissão de licenças ambientais a hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul.


A Procuradoria, que pediu a suspensão, quer um estudo do impacto global dos empreendimentos.


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado