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1 em 4 cidades registra área rural maior que território
27/08/2012

 

Dado é indício de apropriação ilegal de terras, conhecida como grilagem

 

Problema é tão comum em RO, MS e GO que soma dos registros supera superfície dos próprios Estados

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM
HELTON SIMÕES GOMES
DE SÃO PAULO

Um em cada quatro municípios brasileiros tem mais propriedades rurais cadastradas do que a sua própria superfície territorial, indício da apropriação ilegal de terras, conhecida como grilagem.


Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação mostram que a situação ocorre em 1.355 das 5.566 cidades brasileiras (24,3%).


"Sabíamos que em alguns municípios esse problema ocorria, mas é uma grande surpresa serem tantos assim, no Brasil inteiro", afirmou Girolamo Treccani, professor de direito agrário da Universidade Federal do Pará (UFPA).


Em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, esse problema fundiário é tão frequente que a soma dos registros de terra supera a superfície dos próprios Estados.


Em um hipotético município onde todos os registros de terra são regulares, a soma dessas áreas jamais atingirá 100% da superfície apontada pelo IBGE, já que toda a zona urbana, por exemplo, fica fora dessa conta.


O especialista da UFPA considera que os dados são "prova inquestionável" da ocorrência de grilagens.


O Incra, porém, é mais cauteloso e afirma que o problema também pode ocorrer por erro dos servidores do órgão no momento de preencher um cadastro de imóvel rural.


Mas, além disso, existe a possibilidade de fraude no sistema do órgão, o que seria um tipo de grilagem virtual.


Para Evandro Cardoso, coordenador nacional do cadastro rural do Incra, a inconsistência na base de dados ocorre porque o proprietário do imóvel é o responsável pelos dados declarados.


Segundo ele, o órgão tem tomado medidas para checar os dados e corrigir o problema -fechou uma parceria com o Exército para tentar combater o que seus técnicos chamam de "inconsistências" na base de dados.


CONFLITOS 


A sobreposição de terras (quando uma propriedade está registrada no mesmo local de outro imóvel) é um dos combustíveis dos conflitos agrários.


Das 144 mortes por disputas agrárias registradas nos últimos cinco anos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 45 (31%) ocorreram em cidades onde há mais registros do que terras.


O caso mais significativo é o do município Ladário (MS). A cidade tem 34 mil hectares, mas seus registros de terra chegam a 397 mil hectares (11 vezes a mais).


Procurados, assessores da prefeitura não responderam.


Fonte: Folha de S.Paulo/Poder