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Novo pacote inclui até juros negativos
30/08/2012

 

Governo anuncia medidas para estimular investimento e consumo; renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão em 2012

 

Taxa do BNDES para financiar caminhões caiu para 2,5% ao ano, abaixo da inflação projetada, de 5,6%

MARIANA SCHREIBER
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA

Diante dos sinais ainda tímidos de recuperação da economia, o governo lançou um novo pacote de incentivos, que inclui juros negativos para a compra de caminhões e a possibilidade de abater em 12 meses a depreciação de máquinas e equipamentos.


Foram estendidos cortes de impostos sobre automóveis, eletrodomésticos de linha branca, móveis e material de construção.


Linhas de crédito mais baratas do BNDES para investimentos, que acabariam amanhã, foram prorrogadas até dezembro de 2013.


No caso do financiamento de caminhões, houve redução da taxa de juros de 5,5% ao ano para 2,5% ao ano.


Como a inflação projetada para os próximos 12 meses é de 5,6%, significa que a taxa de juros ficou negativa, ou seja, o banco na prática tem prejuízo com a concessão do empréstimo.


"A economia já está numa gradual recuperação, porém ainda é preciso continuar dando estímulos ao investimento", afirmou Mantega.


O ministro anunciou também a criação de duas novas linhas de crédito do BNDES que vão durar até setembro de 2013.


Uma, de R$ 1 bilhão, será destinada a financiar a compra de bens de capital usados, como máquinas, ferramentas, tratores, carretas, aeronaves, caminhões e cavalos mecânicos.


A outra é para que devedores com dificuldades em pagar suas dívidas possam renegociar as condições de pagamento.


Além disso, as empresas agora poderão lançar em seus balanços os custos de depreciação de máquinas e equipamentos em até 12 meses, em vez de 48 meses. A depreciação não é um gasto efetivo, mas um dado contábil que indica a perda de valor de um bem ao longo dos anos.


Esse valor contábil é subtraído do lucro líquido das companhias, diminuindo assim o valor do imposto a pagar sobre o lucro. Por exemplo, se uma máquina custa R$ 100 mil, antes a empresa só poderia abater R$ 25 por ano do lucro sobre o qual é calculado o imposto. Agora, poderá abater os R$ 100 mil.


A mudança vale só para itens adquiridos em 2012.


NOVOS PRAZOS


A redução do IPI sobre automóveis, que acabaria amanhã, vai até 31 de outubro.


Já os descontos para móveis, fogões, geladeiras e máquinas de lavar agora valem até o final de 2012.


"Estamos dando esse estímulo porque essa é a época em que as empresas decidem aumentar os estoques visando o Natal", disse Mantega.


A desoneração para material de construção e bens de capital é mais longa: vai até dezembro de 2013.


Quatro novos produtos de construção foram incluídos na lista de desoneração (piso laminado, piso de madeira sólida, piso vinílico e drywall) e tiveram o IPI reduzido de 5% para zero.


A prorrogação das medidas de estímulo, segundo a Fazenda, vai representar uma renúncia fiscal de R$ 5,5 bilhões -R$ 1,6 bilhão em 2012 e R$ 3,9 bilhões em 2013.


Nesta semana, os setores beneficiados pelo IPI menor fizeram romaria ao Ministério da Fazenda pedindo prorrogação das isenções. A Anfavea levou dados apontando que o imposto menor teria permitido às montadoras aumentar as contratações e também os impostos recolhidos.


Mantega disse ontem que a prorrogação para todos os setores foi condicionada à manutenção do emprego.


"Elas têm mostrado que tem havido aumento das contratações, e tem havido aumento das vendas e repasse de redução de preços."


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado