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Gestão Dilma decide elevar imposto de 100 itens importados
05/09/2012

 

Medida faz parte de política aprovada pelo Mercosul desde o ano passado; governo vai definir mais 100 itens

 

Entre os produtos estão batata, pneu, papel, móveis e vidros; prazo é de 12 meses, prorrogáveis por mais 12

JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA

O governo decidiu aumentar o imposto de importação sobre cem itens que abastecem a cadeia produtiva brasileira, em áreas como siderurgia, petroquímica, alimentos e medicamentos. Entre esses produtos estão batata, pneu, papel, móveis e vidros.


O início da vigência não é imediato porque está prevista aprovação prévia da lista pelo Mercosul. A análise deve ser iniciada amanhã e os integrantes terão 15 dias para votar o pedido.


De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), os itens que tiverem os tributos aumentados serão monitorados. Caso haja aumento nos preços para o consumidor, a alíquota será derrubada "imediatamente", afirmou.


O aumento das taxas para os cem produtos faz parte de uma política aprovada desde o ano passado pelo Mercosul.


O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) disse que uma segunda parte da lista, com mais cem itens, está em elaboração e deve ficar pronta em outubro.


Segundo Pimentel, entre os critérios usados no processo de escolha dos itens que terão aumento de imposto estão balança comercial; nível de utilização da capacidade instalada e investimentos realizados, em curso e planejados para o setor.


Pelas regras da OMC, o teto para elevação das alíquotas é de 35%. Na lista divulgada pelo governo, o maior percentual aplicado é de 25%.


A elevação tarifária é temporária e pode ser adotada por 12 meses -prorrogáveis por igual período.


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado