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Dilma indica novo ministro para o Supremo em 11 dias
11/09/2012

 

Teori Albino Zavascki poderá até participar do julgamento do mensalão

 

Indicação é a mais rápida do governo da presidente e provoca divisão no PT; posse pode ser em novembro


DE BRASÍLIA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA


Contrariando expectativas, a presidente Dilma Rousseff indicou ontem, em meio ao julgamento do mensalão e em tempo recorde, Teori Albino Zavascki para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso.


Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Teori (pronuncia-se "Teorí"), 64, foi chamado de uma viagem com a família para receber a indicação. Ele pode participar do julgamento do mensalão se o caso estiver em pauta quando tomar posse.


Entretanto, a expectativa dos próprios ministros é que ele fique de fora. Primeiro, pela alta probabilidade de os réus já terem sido julgados.


Segundo, por não ter pleno conhecimento dos autos.


Dilma iria esperar o fim do julgamento. Decidiu antecipar o anúncio para evitar ataques ao escolhido. A Folha antecipou, na semana passada, que Teori era o favorito, e ontem, sua indicação.


Segundo interlocutores, Dilma tem dito que a atuação ou não do ministro no julgamento não é problema dela.


Ela também quis encerrar pressões do PT de São Paulo e de magistrados que defendiam um nome do Estado para substituir Peluso. Catarinense, Teori é identificado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que cobre o Sul.


A indicação de Dilma dividiu o PT. Uma ala não gostou, por ele ser muito próximo ao desafeto Gilmar Mendes. Outros setores acharam um bom nome, pois o consideram garantista, ou seja, favorável aos direitos de réus.


O partido está no centro do julgamento do mensalão.


Dilma estava decidida por Teori, nome que mencionou em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams.


Cotado para uma próxima vaga no STF, Adams foi um dos patrocinadores do escolhido. Agora, as atenções se voltam para quem vai substituir Ayres Britto, que se aposenta em novembro.


O nome de Teori chegou a ser mencionado por Mendes em reunião com Lula no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, quando o ex-presidente teria pedido a Mendes ajuda para adiar o julgamento -Lula nega. A indicação de Teori já era aventada desde o governo anterior.


Para assumir, o indicado precisa passar por sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que está em "recesso branco" nas eleições. Ontem, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que isso pode ocorrer no começo de outubro. Se aprovado, a posse ocorreria de duas a três semanas depois -o julgamento pode estar em pauta.


O nome de Teori foi bem recebido pelos ministros do STF, que foram cautelosos sobre sua participação. "Se vier a tempo de participar do processo, tudo bem. Aí ele tem todos os poderes iguais aos ministros", diz o presidente da corte, Carlos Ayres Britto.


Teori teve a mais rápida indicação de Dilma, 11 dias após a saída de Peluso. Rosa Weber foi escolhida em três meses, e Luiz Fux, em seis.


Fonte: Folha de S.Paulo/Poder