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Pedido de tele para cortar custo será avaliado em 1 mês
21/09/2012

 

Empresa do Paraná pediu unificação de CNPJs, o que reduziria carga de impostos

 

DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai avaliar, em um mês, o primeiro pedido de uma tele para unificar seus CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).


Especialistas da agência estimam que a medida, se adotada por todas as empresas, pode gerar uma economia anual de R$ 30 bilhões.


Oficialmente, a Anatel diz que a unificação deverá ser repassadas, na forma de desconto, para os consumidores.


Os R$ 30 bilhões correspondem, principalmente, à redução no volume de impostos pagos pelas operadoras.


Atualmente, cada serviço, como telefonia móvel e fixa, corresponde a uma licença, cada uma com um CNPJ.


Frequentemente, empresas de um mesmo grupo efetuam contratações entre si.


Para cada pagamento é necessário que uma empresa subcontrate a outra. Com a possibilidade de reestruturação societária, todos esses CNPJs podem ser incorporados. O resultado prático é o fim das operações financeiras entre empresas do mesmo grupo e dessas cobranças.


Duas empresas pediram a unificação dos CNPJs -a Vivo e a Sercomtel, com atuação restrita no Paraná. O primeiro caso a ser apreciado será o da Sercomtel.


(JULIA BORBA)


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado