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Selos de aprovação de sociedades médicas podem voltar a valer
15/02/2012

 

Presidente do CFM afirmou ontem que veto aos selos poderá ter exceção se sua utilidade pública ficar provada

 


Proibição está prevista nas regras do Conselho Federal de Medicina para publicidade que passam a vigorar hoje

DÉBORA MISMETTI
EDITORA-ASSISTENTE DE “SAÚDE”

A resolução que traz novas regras para a publicidade feita por médicos e sociedades de especialidades entra em vigor hoje, mas ainda falta definição sobre o ponto que causou mais polêmica: o veto a selos de aprovação em produtos de consumo.


Publicada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em agosto de 2011, a resolução previa a proibição da concessão de selos entre outras restrições à publicidade, como o veto ao uso de fotos de pacientes em anúncios e à publicação dos contatos de consultório em redes sociais.


Ontem, no entanto, o presidente do CFM, Roberto D'Ávila, disse à Folha que, apesar da proibição, alguns selos poderiam ser autorizados "mediante uma análise criteriosa, desde que tenham um papel importante de utilidade pública e educação".


Segundo D'Ávila, para ser permitido, o selo teria que cumprir três requisitos: não ter "cunho comercial", ser educativo e apresentar comprovação científica.


"Vamos rever caso a caso se a sociedade apresentar essas condições. Não posso virar as costas para sociedades sérias, como as de pediatria e cardiologia, que têm um histórico de trabalho para prevenção de doenças. Não posso simplesmente dizer que está proibido e não há mais conversa. O que não poderia é o que estava acontecendo, com a venda de selos sem comprovação científica."


A SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia) tem seu selo de aprovação em 35 produtos, como margarinas, óleos vegetais, sanduíches prontos, monitores cardíacos, grelhas elétricas, sucos, salada de frutas, entre outros.


O presidente da entidade, Jadelson Andrade, diz que o CFM deve mesmo julgar se esse tipo de ação é ético, mas defende que a SBC tem critérios rígidos para conceder os selos. "Temos um comitê formado por nutrólogos, nutricionistas e médicos contratados para avaliar os produtos."


Segundo ele, o pagamento recebido pela concessão do selo é usado para bancar o custo dessa avaliação.


"Essa atividade não é a finalidade da sociedade, mas faz parte do projeto de prevenção cardiovascular. Se um produto tem muito sal, ele aumenta o risco de infarto."


O cardiologista afirma que enviou ao CFM documentos mostrando como são os procedimentos de concessão de selos. "A expectativa é que esse projeto de certificação seja modelo para o conselho [de medicina]."


O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo Vaz, afirma que os selos concedidos pela entidade (para um sabonete bactericida, um calçado e um repelente) não serão renovados e que não tem planos de pedir autorização ao CFM para conceder novas certificações.


"O selo trazia recursos para campanhas educativas. Todo recurso que pudermos obter de maneira ética é bom."


Segundo o coordenador de fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcanti, uma reunião marcada para hoje vai discutir a questão dos selos, entre outros pontos. "Poderão ser abertas exceções. De repente, tomamos uma medida draconiana demais."


Cavalcanti diz que desde setembro tem recebido pedidos para rever o veto aos selos, mas que a decisão depende da aprovação do plenário do CFM.


Fonte: Folha de SPaulo. Saúde