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Ideias e feitos de Getúlio, um precursor
17/10/2012

 





Por Vanessa Jurgenfeld | Para o Valor, de São Paulo







Vargas visita a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, um marco na história da indústria do petróleo no Brasil, de que a Petrobras seria a maior expressão



Não há dúvida de que os dois governos do presidente Getúlio Vargas (1930-1945) e (1951-1954) permitem grandes discussões sobre políticas de desenvolvimento econômico no Brasil. Retomar essa herança, sob um olhar crítico que percorre não só o polêmico personagem, mas também o seu legado de política econômica, vem em boa hora, quando novamente emergem debates sobre a importância da indústria nacional e do intervencionismo governamental na economia pró-crescimento, dois pilares do desenvolvimentismo.


Reunidos no livro "A Era Vargas - Desenvolvimentismo, Economia e Sociedade", economistas da Unicamp, UFRGS, UFF, FGV e Unesp (todas universidades cujos departamentos de economia são identificados com correntes desenvolvimentistas em maior ou menor escala) jogam luz nessa discussão e ajudam a decifrar o que já foi chamado de "enigma Vargas".


Como uma espécie de justificativa para a realização do projeto editorial, os organizadores Pedro Paulo Bastos (Unicamp) e Pedro Cezar Dutra Fonseca (UFRGS) escrevem que a lembrança de Vargas e de seu tempo "deita raízes nas próprias necessidades do presente, em que as esperanças do reencontro com o desenvolvimento econômico e social encontram alento na figura do mártir e em suas realizações".


A imagem carregada de dramaticidade um tanto excessiva vem associada à realidade inegável de que instituições e projetos voltados para o desenvolvimento econômico e social criados por Vargas claramente continuam a influenciar e a ser importantes no contexto atual, como o BNDES, o Banco do Nordeste, a Petrobras, além de políticas de regulação como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que ainda hoje rege as relações de trabalho.


A coletânea, contudo, não fica só nisso. Envolve 12 artigos que analisam temas relacionados a autoritarismo e corporativismo, por exemplo, e a discussão de conceitos como o trabalhismo (para alguns, getulismo), nacional-estatismo, populismo e seus significados no Brasil contemporâneo.


A fim de encontrar a gênese do desenvolvimentismo no país, Fonseca, da UFRGS, um apaixonado pelo estudo do intrigante personagem, faz um mergulho no governo de Vargas à frente do Rio Grande do Sul, iniciado em 1928. Argumenta que, como chefe do Executivo gaúcho, Vargas expressou o desenvolvimentismo não só em propostas, como também em medidas que introduziu. Já então estavam claras suas ideias a respeito do papel do Estado, que deveria colocar-se à frente da economia e da sociedade como forma de estimular o desenvolvimento. Seriam princípios norteadores das grandes transformações que o país viveria cinco décadas depois, observa Fonseca.


Fonseca contribui para esclarecer que o desenvolvimentismo não seria um "keynesianismo latino", pois seu balizamento foi estabelecido antes que se difundissem as análises de Keynes - da mesma forma que Celso Furtado teria se antecipado ao economista britânico em colocações que faz em "Formação Econômica do Brasil".


A marcante industrialização, uma fase bastante relevante da era Vargas, recebeu a atenção de Wilson Cano, professor da Unicamp, que analisa o avanço industrial como reação para enfrentar a crise de 1929.


Cano trata de questões que foram importantes no percurso do Brasil para fora do circuito de fatores que alimentavam a crise - déficit público, transferência de recursos do café para a indústria, saldo da balança comercial - e ressalta alguns méritos de Vargas para o país crescer e não estagnar, como o fato de colocar sob responsabilidade do governo central os problemas regionais da "periferia" do país, integrando o mercado nacional, e para isso fazendo valer formas de salvaguarda da soberania.


Apesar da fartura de análises, é fato que Vargas nem sempre é compreendido com o devido distanciamento, como o leitor deve concordar ao ler o artigo de Jorge Ferreira, da UFF.


Por ser objeto de paixões políticas, muitas vezes há avaliações sobre ele simplistas, maniqueístas e caricaturais. Por isso, Ferreira discorre sobre o que chamou de "vários Getúlios" - o ditador do Estado Novo; o líder nacionalista; o líder progressista - e mostra que, para conhecê-lo, sobretudo, deve-se tentar entender suas contradições. Ou "é preciso aceitar que o reformador social e líder nacionalista foi o mesmo que manteve simpatias por regimes autoritários e perseguiu as esquerdas".


As quase 500 páginas do livro vão ajudar o leitor a dar vários passos para desmistificar Vargas e ir na direção de uma melhor compreensão do significado de sua política econômica. Novos tijolos foram adicionados, mas não se esgota o assunto, dada a complexidade da figura histórica.


"A Era Vargas - Desenvolvimentismo, Economia e Sociedade"


Vários autores. Pedro Paulo Zahluth Bastos e Pedro Cesar Dutra Fonseca, organizadores. Editora Unesp. 476 págs., R$ 69,00


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