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Só 4% dos deputados foram a todas votações
08/11/2012

 

Parlamentares usam justificativas aceitas pela Câmara para não ir às sessões e evitar descontos no contracheque

 

Constituição determina que aquele que faltar a um terço das votações, sem ter justificativa, deve perder o mandato

GABRIELA GUERREIRO ERICH DECAT DE BRASÍLIA

Neste ano, apenas 4% dos deputados estiveram presentes em todas as votações da Câmara. Mesmo nos três dias da semana em que são obrigados a comparecer, os parlamentares usam justificativas aceitas pela Casa para se ausentar e evitar descontos em seus contracheques.


Levantamento feito pela Folha nas listas de presença dos deputados mostra que 96% deixaram de ir ao menos uma vez nas 70 sessões que ocorreram entre fevereiro e o dia 17 de outubro.


Foram considerados os 471 deputados que cumpriram integralmente o mandato nesse período, excluídos os que se afastaram ou voltaram à Casa após licenças.


No mês passado, os deputados aprovaram mudança no regimento interno que oficialmente libera as faltas às segundas e sextas-feiras.


As regras anteriores definiam que as reuniões com votações deveriam ser realizadas em todos os dias úteis.


Com a mudança, os deputados passam a trabalhar oficialmente três vezes por semana no Congresso.


DESCONTO


As sessões com presença obrigatória, que provocam descontos nos salários, ocorrem às terças, quartas e quintas. Pela Constituição, o congressista que faltar a um terço das votações, sem justificativas, perde o mandato.


A legislação também prevê que o desconto nos salários não pode ser superior a R$ 16,7 mil -mesmo que as ausências superem financeiramente esse total.


Do total de faltas este ano, 88% foram perdoadas e não causaram nenhum dano aos R$ 26,7 mil de salário que recebem por mês. Cada falta representa desconto de cerca de R$ 800 por parlamentar.


Entre os faltosos, quase 30% dos deputados estiveram ausentes a mais de um quarto das sessões, e 75% deles não foram a pelo menos um décimo das votações.


Os dez deputados mais ausentes estiveram fora em mais da metade das sessões.


JUSTIFICATIVA


A Câmara aceita como justificativa para anistiar as faltas licença para tratamento de saúde, doença, morte de familiar até segundo grau, missão oficial autorizada ou "atendimento de obrigação político-partidária".


No primeiro lugar entre os faltosos, o deputado João Lyra (PSD-AL) conseguiu abonar 35 faltas com pedidos de licenças médicas. Ele informou que está impedido de viajar de avião "por recomendação médica" porque passa por um tratamento de um problema auditivo. Segundo o gabinete, o deputado trabalha no escritório de Alagoas.


Os dez mais faltosos usaram como principal justificativa atividades do partido.


Colaborou FILIPE COUTINHO


Fonte: Folha de S.Paulo/Poder