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Senado vai pagar dívida de imposto de congressistas
21/11/2012

 

Senadores fizeram pressão para que Casa arcasse com a despesa de IR

 

Alguns parlamentares já avisaram que vão pagar os custos do próprios bolso por discordar da decisão

GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA

O Senado formalizou hoje a decisão de arcar com a dívida de senadores com a Receita Federal relativa à cobrança de Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários recebidos todo início e fim de ano pelos congressistas.


O plenário da Casa aprovou o ato da Mesa Diretora que determina o pagamento da dívida pela instituição e abre caminho para a advocacia-geral do Senado ingressar com ação judicial para tentar reaver os recursos.


A cobrança é referente aos anos de 2007 a 2011, o que resulta em dívidas da ordem de R$ 64 mil por senador -excluídos juros, multa e correção.


A Casa deixou de pagar o imposto que incide sobre a ajuda de custo anual dos parlamentares, mas não divulgou o valor total da dívida.


A Mesa Diretora do Senado decidiu pagar o débito em juízo -para recorrer à Justiça posteriormente na tentativa de reaver o dinheiro. Os integrantes da Mesa entenderam que o Imposto de Renda não deveria incidir sobre o 14º e 15º salários por se tratar de uma espécie de "ajuda de custo" dos parlamentares.


Inicialmente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que cada senador pagaria a sua dívida, mesmo admitindo que houve falha da instituição ao não recolher o imposto. Houve pressão dos senadores para que a Casa arcasse com a dívida, o que levou a Mesa Diretora a mudar de postura.


Alguns parlamentares afirmam que vão pagar a dívida do próprio bolso por discordar da decisão. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), prestou contas com a Receita Federal antes de o órgão formalizar a cobrança.


Ele disse que, apesar de a direção do Senado ter comunicado os parlamentares de que não era necessário descontar o imposto, somou o 14º e o 15º salários ao recolhimento do Imposto de Renda. "Eu tratei disso e não quero ressarcimento", afirmou.


Fonte: Folha de S.Paulo/Poder