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BNDES aprova R$ 22,5 bi para Belo Monte
27/11/2012

 

É o maior financiamento do banco de fomento e parte do montante será usada para compensar impactos sócio ambientais

 

Regularidade ambiental do projeto deverá ser comprovada para liberação de recursos, afirma instituição

DO RIO

A Norte Energia S.A. e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) devem assinar até janeiro de 2013 contrato para empréstimo de R$ 22,5 bilhões para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).


O anúncio da aprovação do projeto foi feito ontem pela direção do banco no Rio. É o maior financiamento do BNDES a uma obra no país, e a construção da usina é a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.


O prazo para pagar o financiamento será de 30 anos ao custo de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais 0,5% ao ano e taxa de risco, que será definida no contrato.


As condições, mais baixas que o comum no mercado, foram definidas no edital do leilão. Parte do crédito (R$ 9 bilhões) será repassada pela Caixa Econômica Federal (R$ 7 bilhões) e pelo banco de investimento BTG Pactual (R$ 2 bilhões). O restante será exclusivamente pelo BNDES, com recursos públicos.


Segundo Roberto Zurli, diretor de infraestrutura do BNDES, a Norte Energia optou pela Caixa e pelo BTG Pactual como repassadores de parte do financiamento. Os dois bancos serão responsáveis pelos riscos com a operação, como inadimplência.


De acordo com a direção do banco, a cada liberação de recursos deverá ser comprovada a regularidade ambiental do projeto. Os investimentos na usina totalizam R$ 28,9 bilhões e, segundo o BNDES, criarão 18,7 mil empregos diretos e 23 mil indiretos.


Do empréstimo, R$ 3,7 bilhões serão destinados à compra de máquinas e equipamentos dentro do PSI (Programa de Sustentação do Investimento). Outra parte, de R$ 3,2 bilhões, será para mitigação e compensação dos impactos socioambientais.


A preocupação do procurador da República que acompanha o caso Belo Monte, Ubiratan Cazetta, é se o valor será suficiente para as ações necessárias na região com a instalação e o funcionamento da hidrelétrica. Ele aguarda um posicionamento do BNDES sobre isso.


"De início, a construção de Belo Monte custaria R$ 9 bilhões. Depois passou a R$ 20 bilhões e agora está em R$ 29 bilhões. Qual o grau de certeza desses investimentos?", disse. Contra Belo Monte, tramitam na Justiça 15 ações civis públicas.


O empréstimo, de acordo com Zurli, também concederá à Norte Energia o pagamento dos dois empréstimos-ponte feitos com o banco entre 2011 e 2012 no valor de R$ 2,9 bilhões. "O consórcio está trocando uma dívida com a outra", disse.


Belo Monte terá capacidade instalada de 11.200 MW e energia assegurada de 4.600 MW médios. Será a terceira maior hidrelétrica do mundo.


A conclusão das obras está prevista para janeiro de 2019, e as primeiras operações, para fevereiro de 2015.


(VENCESLAU BORLINA FILHO)


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado