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Eleita a nova Mesa do Senado
01/02/2013

 

O Senado definiu nesta sexta-feira (1º) a nova composição da Mesa para o biênio 2013-2014. Na primeira votação, os senadores escolheram os vice-presidentes. Por 65 votos a favor e três contrários, para a 1ª e a 2ª vice-presidência foram eleitos Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), respectivamente.


Também foram eleitos e empossados, por 58 votos a favor, seis contra e duas abstenções, os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ângela Portela (PT-RR) e João Vicente Claudino (PTB-PI) respectivamente para 1º, 2º e 4º secretários.


Um impasse sobre a qual partido pertenceria a vaga da 3ª secretaria da Mesa gerou muito debate entre os líderes partidários. Sem acordo, a decisão foi tomada no voto.


No entendimento do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), a indicação do nome para ocupar a 3ª secretaria caberia ao seu partido, que cedeu vaga ao senador piauiense Ciro Nogueira, do PP. No entanto, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou se seria para o cargo de titular ou suplente. Já o critério da proporcionalidade partidária foi invocado pelo senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para reivindicar a vaga para o seu partido, indicando o nome do senador Magno Malta (ES). Enquanto o PR tem uma bancada de seis senadores, o PP tem cinco.


Ainda houve discussão sobre qual regra de proporcionalidade, calculada em duas tabelas distintas, deveria ser observada. Uma das tabelas foi solicitada em ofício pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e distribuída aos demais parlamentares. Porém, parte dos senadores defendeu o que foi acertado anteriormente, numa reunião de líderes em fevereiro de 2012.


Chamado a arbitrar a questão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito para a Presidência da Casa, lembrou que era preciso seguir o Regimento Interno do Senado.


- É uma construção do Plenário, a proporcionalidade não é uma regra posta, é um critério decidido pelos líderes dos partidos. Não sou eu quem vai decidir isso – afirmou.


Na falta de acordo, a votação no painel foi substituída pela votação em cédula. 67 senadores votaram. Em eleição disputada, Ciro Nogueira, do PP, assumiu a vaga de terceiro-secretário com 36 votos contra 30 do senador Magno Malta, do PR. Houve um voto em branco.


Em seguida, o senador Magno Malta entrou na disputa novamente e foi eleito para a vaga de primeiro suplente de secretário. Os senadores Jayme Campos (DEM-MT), João Durval (PDT-BA) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) ocuparam os cargos de segundo, terceiro e quarto suplentes, respectivamente.


Atribuições


A nova Mesa do Senado tem, conforme previsto no Regimento Interno da Casa, a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.


Ao presidente cabe “velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos senadores, convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, fazendo observar na sessão a Constituição, as leis e o regimento”. Também é sua função designar a ordem do dia, conduzir votações, dar posse a senadores e convocar suplentes.


Ao 1º vice-presidente cabe substituir o presidente em suas ausências e ao segundo, substituir o primeiro em caso de impedimentos.


O 1º secretário tem, entre outras atribuições, a de ler em Plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as propostas apresentadas e todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, também é ele quem assina e recebe a correspondência do Senado. O 2º secretário é o responsável por lavrar as atas das sessões secretas. Já o 3º e o 4º secretários têm como funções auxiliar o presidente em eleições, fazendo, por exemplo, a contagem dos votos.


Comissão Diretora


Os senadores eleitos para a Mesa do Senado integram também a Comissão Diretora, órgão distinto da Mesa, que trata especialmente das questões administrativas. A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa. Também com funções legislativas, cabe à Comissão Diretora fazer a redação final dos projetos de iniciativa dos senadores e dos projetos da Câmara modificados no Senado.


Entre jornalistas e outros profissionais que atuam no Senado, é comum a confusão entre Mesa e Comissão Diretora, a ponto de primeira ser chamada, equivocadamente, de “Mesa Diretora”. Esta confusão se deve ao fato de serem as mesmas pessoas que integram os dois órgãos.


No entanto, o trabalho da Mesa e o da Comissão Diretora são feitos de forma independente, sendo a primeira assessorada pela Secretaria Geral da Mesa e a segunda pela Diretoria Geral do Senado.


Agência Senado