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Veículos licenciados fora de São Paulo pagarão inspeção
22/03/2013

 

Mesmo aprovados no teste, carros de outras cidades não terão isenção, diz prefeitura

 

Argumento de Haddad é que IPVA recolhido não virá para a capital; ele quer que Alckmin adote inspeção no Estado

DE SÃO PAULO

Carros de fora da cidade de São Paulo que forem aprovados na inspeção veicular ambiental não serão isentos da taxa de R$ 47,44, de acordo com o novo modelo de vistoria que deve ser adotado.

A possibilidade de exigência da inspeção desses veículos, que circulem ao menos 120 dias por ano na capital, está no projeto de lei aprovado anteontem pela Câmara.

A prefeitura diz que fiscalizará esses carros por meio de 582 radares que hoje flagram quem fura o rodízio.

A isenção da taxa para veículos é uma das mudanças aprovadas pela Câmara, a partir de projeto do prefeito Fernando Haddad (PT), mas ela irá beneficiar apenas veículos licenciados na capital.

A estimativa é que cerca de 1 milhão de veículos emplacados em outras cidades circulem por dia na capital.

Haddad diz que há evasão de IPVA porque carros são licenciados em outros municípios para escapar do pagamento da taxa. A Secretaria de Finanças avalia que, por isso, a cidade pode perder R$ 1 bilhão em quatro anos.

Haddad vem utilizando a possibilidade de exigir vistoria de carros de outras cidades para pressionar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a implementar a inspeção na região metropolitana.

Um projeto do então governador José Serra (PSDB) prevendo a inspeção ambiental em todo o Estado está parado na Assembleia desde 2009.

Anteontem, antes da votação, vereadores da base aliada do prefeito sugeriram, por meio de uma emenda, suspender a inspeção até que o governo Alckmin inicie o programa em todo o Estado. A mudança acabou retirada a pedido do próprio prefeito.

REEMBOLSO

Entre as dúvidas surgidas após a aprovação do projeto, está como será feito o reembolso aos carros aprovados na vistoria deste ano. A prefeitura diz que isso será definido quando a lei for regulamentada por Haddad, o que deve ocorrer em 60 dias.

Neste ano, todos os proprietários de veículos terão de fazer a inspeção e pagar a taxa -quem for aprovado será reembolsado. A partir do próximo ano, pagarão a taxa apenas os veículos reprovados e, talvez, aqueles licenciados fora da cidade.

Pelo projeto, a partir de 2014, veículos com até 3 anos de fabricação não precisarão fazer a inspeção. Já aqueles com idade entre 4 e 9 anos terão vistoria a cada dois anos.

A partir de 10 anos de fabricação, e todos os veículos movidos a diesel (independente do ano), terão de passar por inspeção todos os anos.

(GIBA BERGAMIM JR. EDUARDO GERAQUE E ANDRÉ MONTEIRO)

Folha de São Paulo