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Presidente Dilma cria oficialmente a Secretaria da Micro e Pequena Empresa no País
01/04/2013

 

Órgão vai ajudar na formulação de políticas de estímulo ao microempreendedorismo

 



ESTADÃO PME



 



Beto Barata/Estadão

Presidente ainda não definiu quem cuidará
da pasta

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei
que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, seu 39º ministério. O órgão
vai assessorar direta e imediatamente a presidente, especialmente, na formulação
de políticas de estímulo ao microempreendedorismo e ao
artesanato.

Nas contas do Palácio do Planalto, o novo ministério
representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. A
recém-criada secretaria tem como estrutura básica: o gabinete do ministro, a
secretaria executiva e até duas secretarias, além de 66 cargos em
comissão.

O novo ministério assumirá as competências referentes à
microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato que eram da responsabilidade
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O quadro
de servidores efetivos que atuavam na área no MDIC também será transferido para
a nova secretaria.

Fonte: Estadao.com.br