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Em livro, jornalista analisa Suprema Corte dos EUA
13/05/2013

 

Por Rafael Baliardo



Marcia Coyle, uma das mais experientes jornalistas da cobertura de Justiça nos Estados Unidos e correspondente-chefe da sucursal de Washington do tabloide semanal The National Law Journal, lançou esta semana, nos EUA, o livro The Roberts Court – The Struggle for the Constitution (A Corte de Roberts – A Luta pela Constituição) em que examina os rumos do tribunal constitucional mais influente do mundo sob o comando do juiz-chefe John Roberts Jr., nomeado pelo ex-presidente George W. Bush há oito anos.


Nos Estados Unidos, as fases, os períodos históricos da Suprema Corte acabam, não raro, sendo referidos pelo nome do juiz que a presidiu naquele intervalo de tempo. Diferentemente do que acontece no Brasil, a escolha do presidente da Suprema Corte dos EUA se dá por indicação do presidente da República, que acontece toda vez que a cadeira do "juiz-chefe", cargo vitalício, fica vaga. E não necessariamente é feita entre os que já são membros do colegiado. O mais comum, aliás, é que se indique um jurista que ainda não faça parte da corte para o cargo.


Foi o caso de John Roberts, indicado pelo presidente George W. Bush em 2005 quando o juiz William Rehnquist, então presidente do tribunal, se aposentou. A Suprema Corte, assim, deixou de ser a "Corte de Rehnquist" (1986 a 2005) para entrar na era de Roberts.


John Roberts Jr. é o 17º juiz-chefe da Suprema Corte dos Estados Unidos. Sua gestão à frente do tribunal é considerada, até o momento, um tempo de guinada conservadora da altíssima corte, com decisões mais favoráveis à lógica de mercado, à autonomia dos estados em relação à União e ideologicamente orientadas para o chamado originalismo constitucional, que privilegia a aplicação do texto literal da Constituição em detrimento da interpretação dada pelo juiz. É a linha acadêmica interpretativa que leva em conta mais a vontade do constituinte original do que o contexto social e político.


Marcia Coyle não endossa totalmente essa ideia de guinada conservadora. Em seu livro, a jornalista revela um cenário mais complexo: um tribunal que, embora seja formado por maioria conservadora (isto é, composto por juízes nomeados por presidentes republicanos), também é capaz de tomar decisões técnicas que favoreceram políticas tidas como liberais, como o caso da confirmação de constitucionalidade da nova lei que reformou o sistema de saúde no país, o Obamacare.


O livro detalha ainda os bastidores das sustentações orais por advogados em grandes casos e sua atuação nos bastidores dos principais julgamentos dos últimos oito anos. “Roberts não é um liberal, nem perto disso. O que ele é, depois de oito tumultuosos anos, é o centro de gravidade de um tribunal em que os membros variam da extrema-direita à extrema-esquerda", escreveu a jornalista em um dos trechos do livro que não tem previsão de lançamento em português.


Rafael Baliardo é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.


Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2013


http://www.conjur.com.br/2013-mai-11/livro-jornalista-analisa-suprema-corte-eua-atual-presidente