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Edital de aeroportos pode incluir integração com TAV
05/08/2013

 

ANTONIO PITA - Agencia Estado

RIO - A versão final dos editais de concessão dos Aeroportos Tom Jobim, no Rio, e Confins, em Belo Horizonte, deve ser publicada até setembro e poderá apresentar novas alterações e incluir cláusulas sobre a integração com o Trem de Alta Velocidade (TAV). A informação foi confirmada nesta segunda-feira pela diretora de Regulação e Concorrência da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Martha Seillier. De acordo com Martha, novas alterações nos valores de outorga podem ocorrer após a avaliação das minutas de editais pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que tem até 45 dias para finalizar a avaliação.

Segundo ela, a SAC pode incluir nos editais cláusulas referentes à integração intermodal com o projeto do TAV entre Campinas (SP), São Paulo e Rio. O projeto, ainda em fase de estudos pela Empresa Pública de Logística (EPL), passará pelos terminais de aeroportos. "Há uma convergência de interesse. O TAV é importante para os aeroportos e vice-versa. Na época do primeiro leilão, não havia estudos suficientes e hoje, a EPL tem discutido com as concessionárias de Viracopos e Guarulhos. É possível que os novos editais incluam alguns pontos", afirmou. Entre os aspectos que podem constar nos editais de concessão, está a renda gerada com os serviços oferecidos na estação de integração.

Martha também participou nesta manhã do Seminário Infraestrutura Logística dos Aeroportos - Aspectos Legais, promovido pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham Rio). Conforme a diretora de Regulação e Concorrência da SAC da Presidência da República, a estimativa do governo é que os editais sejam publicados até a primeira quinzena de setembro e os leilões sejam realizados no fim de outubro.

Martha não descarta novas alterações no valor de outorga dos terminais. "Alguns custos ambientais e de implantação foram reavaliados pelo governo, o que resultou na alteração da outorga", justificou. Na quinta-feira, 01, o chefe da SAC da Presidência da República, Moreira Franco, havia anunciado alterações nos valores de outorga, que no Rio subiu de R$ 4,65 bilhões para R$ 4,73 bilhões. Já em Belo Horizonte, houve uma redução de R$ 1,56 bilhão para R$ 994 milhões.