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Em 4 anos, lei antifumo rendeu 1,6 multa/dia
07/08/2013

 


07 de agosto de 2013 | 2h 09


Fernanda Bassette - O Estado de S.Paulo





O Estado de São Paulo aplica 1,6 multa por dia a estabelecimentos que descumprem a lei antifumo - que completa hoje quatro anos. De 2009 até agora, foram 2.345 autuações, em quase 1 milhão de inspeções, segundo levantamento feito pela Secretaria da Saúde, a pedido do Estado. O objetivo da lei, que determina ambientes livres de tabaco, é combater o tabagismo passivo. Para Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária, o índice de descumprimento da lei é inferior a 1%. Por isso, ela considera a legislação consolidada. "O sucesso é evidente."



De acordo com o levantamento, a Baixada Santista é a região que lidera o descumprimento da lei: foram 313 multas aplicadas depois de 53.513 comércios vistoriados (0,58%). "A gente imagina que seja porque se trata de uma região que recebe muitos turistas", diz Cristina. A região do Alto Tietê é a segunda em descumprimento à lei, seguida pela capital - onde foram aplicadas 716 multas em 173.352 locais inspecionados (0,41%).


Estadão - http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,em-4-anos-lei-antifumo-rendeu-16-multadia-,1061345,0.htm