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Justiça suspende parte dos vetos da ANS a planos de saúde
20/08/2013

 

Fenasaude conseguiu uma ordem judicial que exclui dessa proibição alguns de seus sócios

 

Fábio Grellet - O Estado de S. Paulo

RIO - Cerca de seis horas depois que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que, a partir da próxima sexta-feira, seja suspensa a venda a novos clientes de 246 planos de saúde, oferecidos por 26 operadoras, devido ao descumprimento dos prazos máximos para atendimento ou a negativas de cobertura aos beneficiários, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaude) conseguiu uma ordem judicial que exclui dessa proibição alguns de seus sócios.

A decisão foi tomada pelo desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. A Fenasaude engloba 17 operadoras, das quais pelo menos três (Amico Saúde, Amil Assistência Médica Internacional e Sul América Seguro Saúde) haviam tido planos suspensos.

No pedido, o escritório do advogado Sérgio Bermudes elencou motivos específicos para que cada plano fosse excluído da ordem de suspensão da comercialização. O desembargador aceitou alguns desses planos e desconsiderou outros.

Até as 18h30 desta terça-feira (20) nem a Fenasaude nem a ANS haviam se pronunciado sobre a decisão judicial.