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Rede Sustentabilidade pede registro do estatuto no TSE
26/08/2013

 

O pedido de registro do estatuto do Partido Rede Sustentabilidade (REDE) chegou hoje (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A REDE pede ao Tribunal que defira a solicitação, alegando já ter feito o registro estatutário no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, em Brasília-DF, além de ter cumprido todas as exigências legais. O requerimento do registro do estatuto e do órgão de Direção Nacional foi feito por Marina Silva.

Em seis meses, a REDE coletou mais de 867 mil assinaturas em todo o Brasil. Dessas, 637.265 estão submetidas ao exame dos cartórios eleitorais, sendo que 304.099 assinaturas já foram certificadas. Cerca de 220.000 ainda aguardam certificação.

A REDE anexou ao processo original encaminhado ao Tribunal os seguintes documentos: exemplar autenticado do inteiro teor do programa e do estatuto partidários inscritos no cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal; a certidão do registro civil no cartório e a comprovação da constituição definitiva do órgão de Direção Nacional.

A relatora do pedido de registro da REDE é a ministra Laurita Vaz.

Criação de partido

Atualmente, o Brasil conta com 30 partidos políticos devidamente registrados no TSE. As regras para criação de novas legendas são determinadas pela Resolução do TSE nº 23.282/2010.

Processo relacionado: RPP 59454

www.tse.jus.br