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Decreto facilita repasse de dividendos ao Tesouro
02/09/2013

 

Por Thiago Resende | De Brasília

O governo conseguirá recolher dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com maior facilidade a partir de decreto publicado na sexta-feira, que reduz a burocracia para essas operações. O Tesouro Nacional programa receber esses recursos de algumas estatais, como BNDES e Caixa, para evitar baixos desempenhos fiscais em meses de maior dificuldade.

Em agosto, por exemplo, o Tesouro prevê arrecadar R$ 5,4 bilhões na forma de dividendos de estatais. Só BNDES e Caixa deverão contribuir, respectivamente, com R$ 1,7 bilhão e R$ 1,3 bilhão. Esses recursos serão usados para compensar um mês de "receita baixa e despesa mais forte", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

O decreto foi "um ato preparatório" para receber no último dia do mês os dividendos programados do BNDES, segundo técnicos do governo. Além disso, o texto altera o estatuto do banco e, assim, não será mais necessário fazer publicação no "Diário Oficial" quando o Tesouro for receber dividendos intermediários relativos ao balanço semestral da instituição. Esse ato foi usado em setembro e dezembro de 2012 para que o Tesouro recebesse os dividendos do BNDES em relação ao lucro líquido de determinados períodos do ano.

Valor Econômico