Notícias

Controlar obtém liminar para restabelecer inspeção veicular em São Paulo
16/10/2013

 

Na decisão, juiz considerou o serviço, suspenso desde segunda-feira, essencial para a saúde dos munícipes; medida cautelar garante serviço até janeiro de 2014

 

Adriana Ferraz - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Controlar, empresa responsável pela realização da inspeção veicular em São Paulo, obteve na Justiça liminar para executar o serviço na capital até o dia 31 de janeiro de 2014. O teste ambiental está suspenso na capital paulista desde segunda-feira,14, data determinada pela Prefeitura para o fechamento dos centros de inspeção.

Na decisão, o juiz Paulo Baccarat Filho, da 11º Varada Fazenda Pública, considerou o serviço como essencial à saúde dos munícipes. Segundo ele, a inspeção se mostra eficiente meio de controle ou de minimização da poluição ambiental. Por isso, deve ser preservada enquanto se discute a vigência do contrato. A Prefeitura ainda não se manifestou a respeito.