Notícias

Voto das mulheres no Brasil completa 80 anos
09/03/2012

 

 

08/03/2012 - 11h50 - Especial - Dia Internacional da Mulher


Em 1877, época do Império, Machado de Assis defendia que as mulheres ganhassem o direito de ir às urnas. Espirituoso, escreveu: “Venha, venha o voto feminino; eu o desejo, não somente porque é ideia de publicistas notáveis, mas porque é um elemento estético nas eleições, onde não há estética”.



Machado assistiu à libertação dos escravos, à queda do Império e à proclamação da República, mas morreu sem ver o voto feminino. Seriam necessários longos 55 anos até que as brasileiras fossem finalmente autorizadas a votar.


A permissão foi dada por Getúlio Vargas num decreto de 1932. O texto definia que o eleitor era “o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo”.


Em 2012, o direito de voto das brasileiras completa 80 anos. Para marcar o aniversário, o Senado abrirá nesta quinta-feira — Dia Internacional da Mulher — uma exposição com fotos, jornais, títulos eleitorais e outros documentos históricos que contam essa conquista.


A luta foi longa e começou no exterior. No final do século 18, a França assistia às primeiras defesas públicas do voto da mulher. Viviam-se os ventos libertadores da Revolução Francesa. A ideia ganharia adeptos em outros países. 


Escândalos 


Na Inglaterra, o economista e parlamentar John Stuart Mill argumentava não existir equívoco maior do que a submissão das mulheres aos homens. Em 1869, no livro A Sujeição das Mulheres, pedia que elas gozassem dos mesmos direitos deles — incluído o voto. A sociedade vitoriana ficou escandalizada.


O voto feminino só se tornaria realidade no mundo em 1893. O país pioneiro foi a Nova Zelândia. As inglesas puderam se tornar eleitoras em 1918. As francesas, apenas em 1944.


No Brasil, durante a elaboração da Constituição de 1891, a primeira da República, já se cogitava essa hipótese. O plano não prosperou. Segundo Tania Navarro Swain, professora do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), os legisladores alegaram que a natureza das mulheres não as habilitava à vida pública:


— Para eles, as mulheres tinham como destino biológico a domesticidade e a submissão.  Assim, o voto feminino era uma aberração, ia contra a natureza. Mas isso era só uma desculpa. Na realidade, tinham medo de perder o controle sobre elas. Dar-lhes direitos políticos implicaria abrir as comportas das reivindicações femininas. 


Pioneiras 


Inspiradas pelo movimento no exterior, algumas mulheres mais audaciosas deram impulso à luta sufragista no Brasil, como Leolinda Daltro (fundadora, em 1910, do Partido Republicano Feminino — que, obviamente, não era um partido formal) e Bertha Lutz (fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922).


Os primeiros frutos foram colhidos no Rio de Grande do Norte, antes do decreto de Vargas. Em 1927, o governo local liberou o voto feminino sob o argumento de que a Constituição, embora não o autorizasse, tampouco o proibia. No ano seguinte, os eleitores — e as eleitoras — de Lajes (RN) escolheram a primeira prefeita do Brasil, Alzira Soriano. Foi notícia até no New York Times.


— O outro candidato se sentiu tão humilhado por ter sido derrotado por uma mulher que se mudou da cidade. Isso mostra a dificuldade para aceitar a mulher na política — afirma o demógrafo Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE.


Na realidade, Getúlio Vargas concedeu o direito de voto às mulheres mais por conveniência política do que por amor à causa feminista. No mesmo ano do decreto, alguns meses adiante, ele enfrentaria os paulistas na chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Interessava ao presidente arrebanhar o maior apoio eleitoral possível.


Qualquer que tenha sido a motivação, o fato é que o direito de ir às urnas abriu caminho para que as mulheres acumulassem mais direitos nas décadas seguintes. Para obter o voto delas, os políticos se viram obrigados a fazer promessas de campanha e elaborar leis que as beneficiassem — ­preocupação que não havia antes. Exemplo: em 1961, uma lei equiparou o ensino normal (que formava professoras) ao ensino médio, o que finalmente desobstruiu a entrada das mulheres na universidade.


Um século atrás, o Brasil não tinha eleitora. Hoje, a proporção é de 52 eleitoras para 48 eleitores. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, chama a atenção para o fato de que esses números não se repetem no cenário político. No Senado, elas são 12% dos parlamentares. Na Câmara, menos ainda.


— O Parlamento reflete o que acontece na sociedade. As brasileiras continuam sendo vítimas de discriminação, não ocupam o mesmo espaço dos homens. O voto feminino, em 1932, só foi o primeiro passo. Ainda há muita luta pela frente, dentro e fora da política — diz.


 Ricardo Westin / Jornal do Senado


Agência Senado


(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)