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Estado de São Paulo amplia oferta de programas habitacionais
12/11/2013

 

Programas garantem que a construção de moradias para a população de baixa renda possa convergir com políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida

 

A Secretaria da Habitação, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), tem ampliado a oferta de programas habitacionais, com o objetivo de cumprir sua principal missão: a construção de novas moradias. Somente as iniciativas coordenadas pela CDHU entregaram, entre janeiro de 2011 e junho de 2013, 27.875 novas moradias.

Os novos empreendimentos têm utilizado inovações tecnológicas e acessibilidade, principalmente para idosos e pessoas portadoras de deficiência. Conheça os principais programas da Secretaria da Habitação:

Cidade Legal

O programa busca acelerar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais. Cabe a Secretaria de Habitação oferecer apoio técnico às prefeituras para regularizar parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais.

Até o momento, já foram regularizados 894 núcleos, totalizando 134.669 moradias.

Moradia Rural

O Moradia Rural foi desenvolvido para famílias de trabalhadores ligadas à atividade rural, residentes na área rural ou urbana dos municípios. As moradias são construídas em regime de mutirão, em lotes rurais ou conjuntos habitacionais. A CDHU repassa à prefeitura os recursos para a construção de moradias e atua em parceria com o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) para a localização de lotes.

Programa Especial de Melhorias (PEM)

O Programa de Melhorias Habitacionais e Urbanas promove obras de infraestrutura, reformas, ampliações e estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social em bairros degradados e conjuntos habitacionais. O programa é destinado a famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos.

Em 2012, o PEM investiu mais de R$ 23 milhões. Neste ano, a pasta pretende firmar novos convênios com as prefeituras, que devem somar R$ 40 milhões.

Do Portal do Governo do Estado