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15 de novembro de 1889 - A República no Brasil
13/11/2013

 

ANTÔNIO SÉRGIO RIBEIRO*

“Senhor, esta noite, o 1º e o 9º Regimentos de Cavalaria e o 2º Batalhão de Artilharia, a pretexto de que iam ser atacados pela Guarda Negra, e de ter sido preso o marechal Deodoro, armaram-se e mandaram prevenir o chefe do Quartel General de que viriam desagravar aquele marechal. O governo toma as providências necessárias para conter os insubordinados, e fazer respeitar a lei. Acho-me no Arsenal de Marinha com meus colegas da Justiça e da Marinha. (Ouro Preto).”

Eram 5h30 da manhã do dia 15 de novembro de 1889, quando chegou no Palácio Imperial de Petrópolis o telegrama com a nota de “urgente” passado pelo presidente do Conselho de Ministros, Affonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde do Ouro Preto. D. Pedro 2º o recebeu e leu várias vezes. Resolveu, mesmo assim, fazer seu passeio matinal. O próprio imperador foi até a estação para se informar com que antecedência devia solicitar o trem especial, recebendo como resposta que uma hora bastaria. O agente prometeu o transporte para às 11h.

Logo a seguir, foi à catedral de Petrópolis, em companhia de sua esposa D. Thereza Christina e de pessoas de sua amizade, para assistir à missa pela alma de sua irmã, D. Maria 2ª, rainha de Portugal, pelo 36º aniversário de seu falecimento; na saída recebeu novo telegrama do Visconde de Ouro Preto:

“Senhor, o Ministério, sitiado no Quartel General da Guerra, à exceção do Sr. Ministro da Marinha, que consta achar-se ferido em casa próxima, tendo por mais de uma vez ordenado debalde, por órgão do Presidente do Conselho e do Ministro da Guerra, que se repelisse pela força a intimação armada do marechal Deodoro, para pedir sua exoneração, e diante das declarações feitas pelos generais Visconde de Maracaju, Floriano Peixoto e Barão do Rio Apa, de que, por não contarem com a tropa reunida, não há possibilidade de resistir com eficácia, depõe nas augustas mãos de Vossa Majestade o seu pedido de demissão. A tropa acaba de fraternizar com o marechal Deodoro, abrindo-lhe as portas do quartel.”

Após ler o telegrama, inteirou-se da gravidade da situação e dirigindo-se à imperatriz disse: “Vamos à Corte, porque não se sabe o que fez Deodoro...”. A imperatriz pediu a seu marido que o coche passasse pelo palácio antes para pegar sua valise e sua capa, mas o Imperador respondeu que se quisesse acompanhá-lo que fosse dali para a estação ferroviária. Assim fez D. Thereza Christina.

A preocupação da imperatriz era com as suas joias, que havia usado dias antes, no sábado, 9 de novembro, no baile da Ilha Fiscal, em homenagem aos oficiais chilenos do navio de guerra Almirante Cockrane, que realizavam uma visita ao Brasil. Como havia partido diretamente para Petrópolis, não tivera como guardá-las na Quinta da Boa Vista, palácio localizado em São Cristóvão, no Rio.

A linha ferroviária ligava Petrópolis ao distrito de São Francisco Xavier. A partir daí o transporte passou ser feito por terra, em carruagens e, pela primeira vez, não foram escoltadas por cavalarianos, para estranheza de todos.

Chegaram ao Rio às 14h. D. Pedro dirigiu-se diretamente ao Paço Imperial, localizado no centro do Rio de Janeiro (hoje praça 15 de novembro), por caminho diverso do habitual. No Paço, foi recebido pelo comandante do vaso de guerra chileno, o capitão de mar-e-guerra D. Constantino Bannen, que ofereceu abrigo mais seguro a bordo do seu encouraçado. O imperador agradeceu e respondeu: “Fogo de palha, comandante, como o senhor verá. Conheço de sobra, a minha gente... Fogo de palha!”

Apesar de se mostrar confiante e calmo, estava seriamente sucumbido. Desde 1886, a saúde do monarca estava debilitada, ele sofria de apneia do sono tipo obstrutivo, e de diabetes, que lhe provocava incontinência urinária e fraqueza nas pernas. Na viagem à Europa em 1888, quando se encontrava em Milão, na Itália, durante os 20 dias que permaneceu acamado, seu estado chegou a ser considerado como desesperador. Em face da gravidade de sua saúde, chegou ao ponto de receber extrema-unção, mas graças aos cuidados médicos conseguiu reagir.

As causas

A chamado do imperador, Ouro Preto, que havia sido preso juntamente com outros ministros e posteriormente libertado, informou com detalhes tudo que havia ocorrido envolvendo a tropa e Deodoro da Fonseca, inclusive a longa conversa havida entre eles na sede do quartel-general, quando este afirmou que se pusera na frente do Exército para vingá-lo das gravíssimas injustiças e ofensas recebidas do governo. Na realidade, eram boatos intencionalmente espalhados como notícia, a intriga foi feita perante a tropa sediada no Rio de Janeiro pelo major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro, que estava imbuído dessa tarefa pelos republicanos, missão nada honrosa para um militar, ainda mais um oficial do Exército. Outra inverdade era a ordem de prisão contra Deodoro e o embarque para outras províncias de alguns corpos do Exército, mais sabidamente comprometidos com a conspiração. O derradeiro primeiro-ministro do Império, ou presidente do Conselho de Ministros, como era titulado naquela época, diria para Lourenço de Albuquerque, ministro da Agricultura: “Fomos miseravelmente traídos. Chamaram-nos para esta ratoeira afim de que não pudéssemos organizar lá fora a resistência. Antes me houvessem matado!”

Outro motivo que culminou com o advento da República no Brasil, foi sanção da lei Áurea, instituída em 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, na ocasião regente do Império, em virtude da viagem de seu pai D. Pedro 2º a Europa para tratar da saúde. Os proprietários rurais, na maioria conservadores, eram monarquistas, e com a libertação dos mais de 700 mil escravos que existiam no país, ficaram sem mão de obra e tiveram ainda um grande prejuízo financeiro. O descontentamento com a coroa foi enorme, e muitos agricultores passaram a apoiar o partido Republicano, e outros a partir de então não mais defenderam o regime monárquico dos ataques que sofriam dos opositores, e da imprensa republicana que soube aproveitar a situação.

Cabe ressaltar a função do marechal-de-campo Floriano Peixoto, (havia sido promovido a esse posto apenas cinco meses antes), no governo imperial ele exercia o cargo de ajudante-general, o segundo mais importante no Exército, após o de ministro, para o qual havia sido nomeado pelo próprio Ouro Preto, por essa função de estrita confiança, era seu dever defender o regime imperial, mas na hora que deveria agir contra os rebelados, faltando com a lealdade com o governo que tinha a obrigação de ofício. Quando inquerido pelo presidente do Conselho para que os combatesse, Floriano saindo pela tangente, afirmou: “As bocas de fogo no Paraguai, senhor ministro, eram inimigas: aquelas que Vossa Excelência está vendo são brasileiras...“

E assim o Império brasileiro chegou ao fim, sem nenhuma ação, e velada omissão de Floriano, que seria mantido no cargo na República. Pouco tempo depois seria ministro da Guerra em substituição a Benjamin Constant, vice-presidente da República, e com a renúncia forçada de Deodoro em 1891, chefe da Nação, sem nenhum esforço. Seu lema era: “confiar, desconfiando...”

Durante a sangrenta revolução federalista que eclodiu durante o seu governo, não teve compaixão com os adversários, nem para seus colegas de farda e da Marinha de Guerra brasileira, e quanto menos com os civis que se revoltaram contra ele. Aos militares determinou fuzilamentos sumários, e, para os outros, a forca. Entre as vítimas estava o catarinense marechal Manuel de Almeida da Gama Lobo Coelho d’Eça, o barão de Batovi, herói da guerra do Paraguai. Não satisfeito, para espezinhar o povo de Santa Catarina, o nome da capital do Estado, foi mudado de Desterro para Florianópolis, que significa: “cidade de Floriano”. Não foi sem razão que foi chamado de “marechal de ferro”.

O visconde demissionário do Conselho de ministros se recusou a permanecer no cargo, apesar dos apelos de D. Pedro 2º. Ouro Preto sugeriu para o seu lugar o senador gaúcho Gaspar Silveira Martins, mas este estava em viagem de sua terra ao Rio de Janeiro, e só chegaria quatro dias depois. Mas eles não sabiam que Silveira Martins e Deodoro da Fonseca eram inimigos por causa de uma mulher, Maria Adelaide Andrade Neves Meirelles, a baronesa de Triunfo. Deodoro havia sido comandante de armas, vice-presidente e depois presidente da província do Rio Grande do Sul, e disputou - apesar de casado -, com o politico gaúcho e perdeu o coração da baronesa.

Fato consumado

D. Pedro 2º solicitou a presença do marechal Deodoro da Fonseca no Paço Imperial, mas os emissários voltaram e lhe informaram que ele não receberia ninguém por estar muito enfermo. Desde o dia anterior, vítima de grave dispneia, ele estava tão debilitado que fora obrigado a sair de casa em um coche e só então montou um cavalo, um baio, para entrar no quartel general no Campo de Santana. De retorno a casa, sua esposa, dona Marianinha, trancou as portas da residência, não permitindo o contato do marido com quem quer que fosse... Mas o tenente-coronel Benjamim Constant, o ideólogo dos republicanos, seria o único a ser recebido para levar-lhe os despachos iniciais do governo, como a proclamação e a nomeação dos novos ministros. Curiosamente esses atos haviam sido lavrados no Instituto dos Cegos, do qual Constant era diretor.

O Imperador ainda aguardou a presença de Deodoro, que não apareceu e nem apareceria. Os jornais de todo o Brasil já traziam em manchete o advento da nova forma de regime. O primeiro a proclamar a República foi José do Patrocínio, durante a reunião do Conselho Municipal do Rio de Janeiro, quando desfraldou o pavilhão republicano e, em nome do povo, declarou extinta a monarquia. O povo foi colocado à margem dos acontecimentos, e só tomou conhecimento dos fatos após estarem consumados. Não houve nenhum momento um ato heróico, como ocorreu no dia 7 de setembro. Só depois veio o decreto de número 1, assinado na cama por Deodoro da Fonseca, que se encontrava prostrado devido a doença, nele em seu artigo 1º, está explicitado que ficava proclamada provisoriamente a República no Brasil. A decisão da mudança de regime partiu exclusivamente de Benjamin Constant que pressionou o velho marechal para fazê-lo.

A cidade viveu mais um dia e, à noite, nada de anormal ocorreu, excetuando-se a determinação das autoridades de não haver ajuntamentos. E em torno do Paço, a tropa cercou D. Pedro 2º, sua família e amigos.

No dia seguinte, após deliberações que ocorreram à noite e de madrugada com o Conselho de Estado, ficou decidido que José Antônio Saraiva, o conselheiro Saraiva, deveria formar um novo Ministério. Ao emissário do governo, major Roberto Trompowski, ao ser consultado Deodoro afirmou: “Agora já é tarde”. A partir das 10h veio a ordem de não deixar entrar nem sair do Paço, quem quer que fosse. A família imperial estava literalmente presa. Às 15h foi entregue ao imperador uma carta de Deodoro da Fonseca, portada pelo major Sólon Ribeiro, comandante interino do 9º Regimento de Cavalaria, acompanhado de alguns subordinados. Nervoso, o major tratou D. Pedro 2º de Vossa Excelência, depois Vossa Alteza e finalmente, de Vossa Majestade, o correto. O documento informava da situação insustentável do gabinete de Ouro Preto; da perseguição deste contra o Exército; da situação do país, principalmente econômica, e, ao final, declarava a destituição do imperador e a consequente proclamação da República no Brasil, além de determinar a partida da família imperial para o exílio em 24 horas.

D. Pedro, após da saída dos oficiais, ditou para Franklin Américo de Meneses Dória, o barão de Loreto, e depois assinou a resposta ao marechal Deodoro: “À vista da representação escrita, que foi entregue hoje às 3h da tarde, resolvo, cedendo ao império das circunstâncias, partir com toda a minha família amanhã, deixando esta pátria, de nós estremecida, à qual me esforcei por dar constantes testemunhos de entranhado amor e dedicação durante quase meio século em que desempenhei o cargo de chefe de Estado. Ausentando-me, pois, eu com todas as pessoas da minha família, conservarei do Brasil e mais saudosa lembrança, fazendo ardentes votos por sua grandeza e prosperidade. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1889. D. Pedro d´Alcântara.”

DOE, Legislativo, 13/11/2013, p. 8