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STF retoma amanhã julgamento de causa bilionária da Varig
10/12/2013

 

Processo de indenização contra perdas com congelamento de tarifas já dura 20 anos

 

MARIANA BARBOSA


DE SÃO PAULO


O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar amanhã o último recurso da União contra a ação de defasagem tarifária movida pela Varig há 20 anos, devido a perdas provocadas pelo congelamento de preços nos anos 1980. O valor da ação é estimado em R$ 4 bilhões a R$ 7 bilhões.


A Varig venceu a ação em segunda instância antes de entrar em recuperação judicial, em 2006. O recurso da União está em tramitação no Supremo desde 2007.


Uma eventual vitória no STF --que beneficiaria os 10 mil trabalhadores da ativa quando a Varig entrou em recuperação judicial e outros 10 mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus-- é esperada, pois há precedentes.


A Transbrasil venceu ação similar no STF em 1997, no valor de R$ 725 milhões, e fez um acordo com a União.


Em maio, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, deu voto favorável à Varig. Mas o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, pediu vistas. Amanhã, o julgamento será retomado com o voto de Barbosa.


Se todos os ministros votarem, o julgamento será encerrado. No entanto, se houver novo pedido de vistas, o processo será suspenso.


Mas nem uma vitória no STF resolveria já o drama dos aposentados do Aerus (que estão recebendo muito menos do que deveriam), já que levaria tempo para o governo começar a pagar a indenização.


Em uma movimentação paralela, trabalhadores da velha Varig e pensionistas estão fazendo uma nova tentativa de acordo com a União.


O grupo se reuniu ontem com o ministro Luís Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União). Segundo Graziella Baggio, ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas e assessora dos trabalhadores na negociação, Adams prometeu apresentar uma proposta de acordo para a presidente Dilma nesta semana.


"O governo já foi condenado a honrar a folha de pagamento do Aerus e estamos negociando isso. Os recursos do fundo estão acabando", diz Baggio.


Folha de S. Paulo