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Depois de 5 meses, fracassa julgamento por e-mail no TJ de SP
14/03/2012

 

Desembargadores argumentam que novo método exige consulta às partes, o que atrasa desfecho dos processos

 

Presidente do tribunal estuda mudanças nas regras, como redução de prazos e unificação de procedimentos formais

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Apenas 2 das 75 câmaras que compõem o Tribunal de Justiça de São Paulo aderiram ao sistema de julgamentos por e-mail implantado pela corte em outubro. A ideia inicial era agilizar o andamento das causas.


Desembargadores não aderiram ao novo método porque ele veio acompanhado da exigência de consultar partes e advogados sobre o uso do sistema, o que atrasa o desfecho dos processos, segundo a direção do tribunal.


Para evitar que a ideia modernizadora naufrague, o presidente do TJ, Ivan Sartori, está elaborando uma proposta com medidas para acelerar a notificação aos advogados e evitar a demora nessa fase.


O tribunal é responsável por julgar os recursos contra sentenças ou despachos dos juízes de primeira instância.


No sistema convencional, os magistrados de cada câmara apresentam seus votos em sessão pública de julgamento. A definição da causa é obtida depois da contagem dos votos.


Pelo novo formato, os desembargadores não precisam se reunir. Cada um elabora sua decisão e a encaminha por e-mail aos colegas de câmara. Então o relator do processo conta os votos e redige o texto com o resultado.


O mecanismo foi criado porque, na prática, poucos advogados comparecem aos julgamentos na corte.


Porém, para adotar o sistema em cada causa, as câmaras precisam intimar os advogados e as partes para saber se eles concordam com o julgamento sem sessão pública.


Após essa notificação, os advogados têm dez dias para se manifestar. Se eles informarem que desejam o julgamento público, o TJ é obrigado a fazer a sessão presencial.


É essa etapa burocrática a responsável pelo fracasso do sistema de julgamento virtual, segundo Sartori.


"O plenário virtual não foi muito bem aceito pelos colegas. A necessidade de os advogados se manifestarem gerou mais um trâmite, mais uma etapa em cartório", disse o presidente do TJ.


Sartori afirmou que estuda modificações nas regras do novo método.


Uma da propostas prevê uma solução "dois em um". Hoje os advogados são notificados sobre a entrada dos processos no tribunal e depois são intimados sobre a concordância em relação ao julgamento virtual.


A ideia é reunir esses dois atos em um só.


Outra alteração pode ser feita no prazo dado aos advogados para responder sobre o mecanismo. Ele pode ser reduzido pela metade, para cinco dias, segundo Sartori.


Fonte: Folha de SPaulo/Poder