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O dia em que Nelson Mandela presidiu a Assembleia Legislativa de São Paulo
10/12/2013

 

“A vitória da democracia contra a tirania e a ditadura foi um desenvolvimento que inspirou a todos nós”

Antônio Sérgio Ribeiro

Na última quinta-feira, dia 5/12, morreu em Johanesburgo, na África do Sul, aos 95 anos de idade Nelson Mandela. Seu falecimento consternou todo o mundo pelo o que representava esse homem que passou mais de um quarto de sua vida atrás das grades por lutar e defender a igualdade entre os homens e o seu povo contra a minoria branca racista de seu país. A presidenta Dilma Rousseff decretou luto no Brasil por sete dias, em memória do grande homem público.

Dados biográficos

Rolihlahla Dalibhunga Mandela, seu nome de batismo, (seu primeiro nome significa na língua xhosa, agitador, e no idioma natal zulu: aquele que ergue o galho de uma árvore), nasceu na pequena aldeia localizada em Mvezo, no Transkei, situada na região de Cabo Leste, da África do Sul, em 18 de julho de 1918. Era um dos treze filhos de Nkosi Mphakanyiswa Gadla Mandela com Nosekeni Fanny, a terceira esposa de seu pai. Mandela fazia parte da família dirigente da tribo do povo Thembu, e do clã dos Madiba.

A educação inicial que recebera era, sobretudo, oral: aprendia-se não de modo convencional, mas perguntando aos mais velhos. Desta forma cresceu observando os costumes, os tabus, os rituais. Com apenas cinco anos de idade começou a seguir outros meninos nos trabalhos do campo, longe dos pais, cuidando do gado.

Naqueles tempos, após o jantar, era costume ter a mãe ou uma das tias a narrar velhas histórias, mitos, fábulas ancestrais. Ouvia então contarem de reis lendários e heróis tribais africanos.

No ano de 1925 passou a frequentar a escola primária existente na vila próxima de Qunu, que era constituída de uma única sala, com telhado de zinco e chão de terra. Tendo recebido de sua professora o nome Nelson, em homenagem ao almirante britânico Horátio Nelson, atendendo ao costume de dar nomes ingleses a todas as crianças que frequentavam a escola. Era seu melhor amigo o filho do regente, chamado Justice.

Aos nove anos de idade, em 1927, com a morte de seu pai, Mandela é enviado para a vila real de Mqhekezweni, aos cuidados do regente do povo Thembu, Jongintaba Dalindyebo, e passa a frequentar a escola, vizinha à residência real.

Possivelmente viria a ocupar o cargo de chefia em sua tribo, mas abandonou esse destino aos 23 anos ao seguir para a cidade de Johanesburgo e iniciar atuação política, passando do interior rural para uma vida rebelde na faculdade. Começou como estudante na Universidade de Fort Hare, mas acabou expulso por sua militância. Foi guarda das minas do Transvaal, após deixar o Transkei para evitar um casamento tribal arranjado.
Completou seu bacharelado por correspondência e tornou-se advogado pela Universidade de Witwatersrand, abrindo um escritório juntamente com outro ativista, Oliver Tambo. Transformou-se em jovem advogado na capital e líder da resistência não violenta da juventude em luta. Em 1952 recebeu uma pena de nove meses de prisão por suas atividades políticas, e em 1956 foi acusado de alta traição, mas foi absolvido. Acabou, entretanto, figurando como réu em outro infame julgamento por traição. Foragido da polícia, foi novamente preso em 1962. Dois anos depois foi condenado à prisão perpétua por conspirar para a derrubada do governo segregacionista do apartheid, sistema racista oficializado em 1948; por ajudar numa invasão armada da África do Sul; e por criar o Umkonto we Sizwe (Lança da Nação), braço armado do Congresso Nacional Africano (CNA). Encarcerado na Robben Island, tornou-se o prisioneiro mais famoso do mundo. Seu número na instituição era 46.664.

Em entrevista a imprensa, após deixar a prisão, ele contou que entre os filmes que assistia no cinema do presídio, estavam os da estrela brasileira Carmen Miranda.

Libertado no início de 1990, dedicou-se totalmente às negociações com o governo em torno e uma constituição democrática não racista. Demostrou paciência e flexibilidade na difícil tarefa de remover obstáculos a uma negociação séria sobre uma nova carta magna. Embora fosse reconhecidamente o líder carismático do CNA, insistiu em permanecer como vice da entidade, em deferência a Oliver Tambo, que se recuperava de um grave derrame. Juntamente com o então presidente sul-africano Frederik W. de Klerk, a quem descreveu como “um homem íntegro” recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 1993.

Mandela foi eleito presidente da África do Sul, e exerceu mandato entre 1994 e 1999, sendo considerado o mais importante líder da África Negra e um dos maiores do mundo. Foi também o fundador do The Elders (Os Anciões), um grupo independente de líderes globais que trabalham em conjunto para a paz e os direitos humanos. Entre os onze integrantes estão o ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, o norte-americano Jimmy Carter, e a esposa (agora viúva) de Nelson Mandela, Graça Machel. Eles foram reunidos em 2007 por Nelson Mandela, que não era um membro ativo do grupo, mas continuava a ser um Elder honorário. O arcebispo sul-africano Desmond Tutu atuou por seis anos como presidente do grupo, antes de deixar o posto em maio de 2013, e continua a ser também um Elder honorário. A líder birmanesa pró-democracia Aung San Suu Kyi - ganhadora
do Prêmio Nobel da paz de 1991 -, foi também uma Elder honorária, antes de ser eleita para o parlamento de seu país. Atualmente o The Elders é presidido pelo ex-secretário geral da ONU Kofi Annan.

A data do seu nascimento, 18 de julho, foi instituída em novembro de 2009 pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional Nelson Mandela. A data comemorativa é uma forma de valorizar em todo o mundo a luta pela liberdade, pela justiça e pela democracia. O então presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, o líbio Ali Abdessalam Treki, afirnou que Mandela era “um dos maiores lideres morais e políticos do nosso tempo.” Era considerado pelo seu povo, o Pai da Pátria da moderna nação sul-africana.

Na Assembleia Legislativa paulista

Na sessão ordinária nº 143º, de 2 de agosto de 1991, uma quinta-feira, o plenário Juscelino Kubistchek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, recebeu uma das mais importantes figuras mundiais do século 20, o líder sul-africano Nelson Mandela.

Ele havia sido libertado em 11 de fevereiro de 1990, depois de permanecer preso por 27 anos, acusado de atentar contra o regime racista da África do Sul. A partir de 1º de agosto de 1991, Mandela realizava sua primeira viagem ao Brasil, a convite do governo de Fernando Collor.

Durante cinco dias visitou Brasília, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória. Ele tinha antes estado em alguns países da América Central, e em Cuba, onde foi recebido por Fidel Castro.

Desde as 17 horas a presença de Madiba, reconciliador como era carinhosamente chamado em seu país, estava sendo aguardado com ansiedade pelos parlamentares e autoridades, como a prefeita da cidade de São Paulo Luiza Erundina e o senador Eduardo Matarazzo Suplicy, além de imenso público que acorreu ao Legislativo paulista, naquela tarde e início de noite. Vários deputados foram ao microfone de apartes para solicitar à presidência a suspensão dos trabalhos, por diversas vezes, até a chegada do ilustre visitante.

O atraso de sua chegada a São Paulo deveu-se ao extravio de sua bagagem em um voo comercial proveniente dos Estados Unidos, onde Mandela e seus acompanhantes haviam feito uma conexão com destino ao Brasil.

Após participar de um almoço no Palácio dos Bandeirantes com o governador Luiz Antônio Fleury Filho, Nelson Mandela chegou ao Palácio 9 de Julho por volta das 20h30, acompanhado de sua então esposa, Winnie, e a comitiva composta de apenas sete pessoas.

Após adentrar ao plenário JK, o presidente da Alesp, deputado Carlos Apolinário, solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem os Hinos do Congresso Nacional Africano CNA e do Brasil, executados pela banda da Policia Militar.

Em seguida, Apolinário nominou os acompanhantes do líder sul-africano, das autoridades e lideranças que se encontravam na sessão. Em sua fala prestou sua homenagem a Mandela, salientando o significado de sua liderança e a importância da experiência sul-africana para uma reflexão sobre a realidade brasileira.

Os deputados Jamil Murad (PCdoB), Tonico Ramos (PMDB), Campos Machado (PTB), Léo Oliveira (PRN); Nelson Salomé (PFL), Célia Leão (PSDB) – parlamentar esta que foi cumprimentada por Mandela, que desceu da Mesa da presidência da Alesp até o plenário especialmente para esse fim, Gilson Menezes (PSB); Vicente Botta (PST), João Paulo (PT) e Marcelo Gonçalves (PDT) saudaram Mandela pelo microfone de apartes do Plenário. Também falou o vereador Arnaldo Madeira, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, em nome da capital paulista, que o homenageou e pediu ao vereador Vital Nolasco que fizesse a entrega do Título de Cidadão Paulistano ao líder do CNA. O título foi uma iniciativa deste representante do PCdoB.

Carlos Apolinário solicitou a Mandela que se manifestasse, então o líder sul-africano agradeceu as homenagens e o apoio que sempre recebeu dos brasileiros que lutavam contra o racismo e a opressão. Em seu discurso disse:

“Camaradas, ouvi todas as manifestações muito inspiradas, feitas por uma série de representantes do povo desta cidade. Sei que muitos outros camaradas gostariam de usar a palavra hoje. Devo pedir desculpas a eles com a maior humildade. Infelizmente, temos outros compromissos. Portanto, peço desculpas àqueles que estavam programados para falar hoje e não puderam fazê-lo. Preciso ser descortês nesse sentido, pois tive apenas a autorização do presidente para lhes falar e explicar a situação em que me encontro.

Durante o período na prisão, reconhecemos que havia aqui no Brasil homens e mulheres que eram valiosos lutadores contra o racismo e a opressão.

Estou muito feliz por poder estar aqui, hoje, para lhes manifestar pessoalmente os agradecimentos pelo apoio que os senhores nos deram. Lá está meu camarada; antes que ele vá embora, por favor, gostaria que os camaradas que estavam prestes a falar comigo venham aqui em cima para que possamos apertar as mãos. Por favor, gostaria que os líderes que não puderam usar a palavra subissem até aqui. Gostaria que os meus camaradas aqui em cima abrissem caminho para que eu possa falar com eles. Por favor, estou pedindo a vocês que abram caminho para que eles possam chegar até aqui.

Gostaria de lhes agradecer do fundo do coração por terem nos apoiado durante todos esses anos, e também pelos discursos inspirados que os senhores fizeram hoje. Devo-lhes garantir que vamos voltar ao nosso país nos sentido fortes, inspirados e determinados a vencer em nossa luta, mas não amanhã: hoje!

Finalmente, gostaria de lhes agradecer por tudo que vocês disseram e ofereceram à minha adorada esposa. Durante os últimos 27 anos, ela teve uma vida extremamente difícil e dura, mas o que vocês fizeram e disseram aqui hoje deu a ela a inspiração de prosseguir e a certeza de que não está sozinha na luta.

Gostaria de pedir licença à presidência para que se fizesse caminho para que os líderes que não puderam usar a palavra subam até aqui e me cumprimentem.”

Após o término de suas palavras, recebeu da Força Afro-Brasileira uma placa de prata e um documento de saudação, subscrito por representantes de diversas entidades, entre elas a Afalesp e Sindalesp, em nome dos funcionários do Poder Legislativo paulista. Apolinário anunciou, também, a entrega, por lideranças sindicais e estudantis, de diplomas e placas em homenagem ao líder negro.

Presidência simbólica

Por sugestão do então secretário-geral parlamentar Auro Augusto Caliman, o deputado Carlos Apolinário o convidou para assumir a presidência da sessão. Aclamado por todos os presentes, Nelson Mandela sentou na cadeira do presidente da Alesp e agradeceu a honra que lhe foi concedida pelo presidente da Casa, tendo proferido o seguinte:

“Senhoras e senhores, essa é uma indicação da profundidade do apoio que o povo de São Paulo tem dado à nossa causa, à nossa luta. A Assembleia Legislativa é a ‘mais alta autoridade legal no País’, e a concessão da posição simbólica de presidente desse órgão é, sem dúvida, uma fonte de força para o povo que luta na África do Sul.

Agradeço muito ao presidente pela honra que me concede. É algo único, que nunca me foi concedido nos quarenta países que visitei desde que fui libertado. Os representantes do povo do Brasil, a vitória da democracia contra a tirania e a ditadura, tudo foi um desenvolvimento que inspirou a todos nós. E é por essa razão que estamos tão determinados a destruir o governo apartheid na África do Sul. Muito obrigado”.

Nelson Mandela foi efusivamente aplaudido, e essa histórica sessão no Legislativo paulista terminou precisamente as 21h36m. No dia seguinte ele seguiu viagem, em um avião da Força Aérea Brasileira para a Bahia. Deixou o Brasil de retorno para o seu país em 6 de agosto, em um voo da South African Airways com destino a Johannesburg. Ele retornou ao Brasil em julho de 1998 para uma visita oficial, como presidente da África do Sul, sendo o primeiro negro eleito para o cargo nesse país africano.

*Antônio Sérgio Ribeiro, advogado e pesquisador. É diretor do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

DOE, Legislativo, 10/12/2013, p. 6