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SP vai adotar parquímetro eletrônico na Zona Azul
06/01/2014

 

Objetivo é permitir cobrança pelo tempo de uso da vaga e coibir flanelinhas

 

Após licitação, empresa privada instalará os parquímetros; é a 4ª vez que a prefeitura tenta alterar a cobrança

ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo decidiu adotar parquímetros eletrônicos para modernizar a cobrança de Zona Azul na cidade, feita há décadas por meio de talões de papel.

Comuns nos EUA, Europa e em algumas cidades brasileiras, esses equipamentos registram os horários de estacionamento em vias públicas e permitem o pagamento por período utilizado.

Os fornecedores serão escolhidos via licitação, que destacará uma empresa para explorar o serviço.

O primeiro passo será uma uma audiência pública, dia 20, em que o sistema será apresentado. O edital será publicado em seguida.

O modelo ainda será escolhido. Hoje existem equipamentos que imprimem comprovantes que precisam ser deixados no carro e outros em que o controle é digital. A forma de pagamento varia: dinheiro, cartões ou celular.

O edital irá prever que os investimentos, como o fornecimento dos parquímetros, sejam feitos pela iniciativa privada, em troca de uma porcentagem da arrecadação.

São Paulo tem hoje cerca de 37 mil vagas de Zona Azul. Será necessário instalar ao menos 2.000 parquímetros.

A tarifa hoje é de R$ 3 por folha, em geral por uma hora de estacionamento. Em 2012, a cobrança gerou R$ 63,7 milhões. A taxa de lucro é de 50%.

Os parquímetros são usados em mais de 20 cidades do país, como em Porto Alegre e no ABC Paulista.

PRÓS E CONTRAS

Os defensores argumentam que ele permite uma taxa mais justa, pois há cobrança proporcional.

Alegam ainda que acabam com a dificuldade de achar pontos de venda. Outro benefício é inibir flanelinhas que cobram taxas exorbitantes --como o dobro do preço oficial, em locais concorridos (veja texto abaixo).

Os críticos questionam a partilha das receitas. Há cidades em que concessionárias ficam com 95%.

Criticam ainda o fato de que algumas prefeituras adotam uma tolerância, na qual motoristas que não pagaram ficam livres da multa prevista no Código de Trânsito desde que paguem uma taxa antes da infração ser lavrada.

A primeira tentativa de implantar Zona Azul eletrônica ocorreu com o então prefeito Celso Pitta, em 1997. Em 2003, a gestão Marta Suplicy (PT) tentou fazer o mesmo, mas a licitação foi cancelada após questionamento na Justiça.

Em 2012, a gestão Gilberto Kassab (PSD) chegou a testar o sistema, mas desistiu.

Folha de S. Paulo