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Derrubado veto ao projeto do teste do coraçãozinho
04/01/2014

 

A Assembleia Legislativa derrubou o veto ao Projeto de Lei 1.080/2011, de iniciativa do deputado Jorge Caruso (PMDB), que obriga a realização do teste do coraçãozinho (oximetria de pulso) em recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de São Paulo.

O projeto havia sido aprovado em plenário e vetado pelo governador. Os deputados entenderam a relevância da matéria e se manifestaram pela derrubada do veto. A lei entrará em vigor nos próximos dias.

O teste, feito em recém-nascidos com até 48 horas de vida, detecta doenças graves que matam em poucos dias ou deixam sequelas graves. A oximetria de pulso mede a oxigenação do sangue do bebê e com a triagem é possível identificar mais de 50 doenças. Estima-se que um em cada mil nascidos vivos tenha alguma dessas doenças.

“O Parlamento paulista, com a rejeição do veto, deu mais um passo na área da saúde pública do nosso Estado. Essa conquista deve-se também ao importante trabalho desenvolvido pela Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações, que há anos luta pela obrigatoriedade da realização do teste do coraçãozinho nos bebês”, concluiu Caruso.

DOE, Legislativo, 04/01/2014, p. 3