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STF adia julgamento da correção da poupança
20/02/2014

 

STF adia julgamento da correção da poupança

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, decidiu adiar o julgamento dos planos econômicos que estava marcada para quarta e quinta-feira da semana que vem.

Ele comunicou aos ministros na tarde de ontem durante o intervalo da sessão da corte e, até a conclusão desta edição, não havia informado nova data para o caso.

Um dos motivos para o adiamento é que o julgamento dos últimos recursos do processo do mensalão não deve ser concluído hoje e continuará na semana que vem.

Além disso, pelo menos dois ministros ouvidos pela Folha disseram que a pressão dos bancos é um dos motivos para o adiamento.

A análise do índice de correção das cadernetas de poupança devido aos planos econômicos foi iniciada em novembro do ano passado.

O caso foi apresentado pelos ministros, e os advogados (os que representam os bancos e os que defendem os poupadores) fizeram suas sustentações orais.

Por um lado, os bancos afirmam que o pagamento pedido pelos poupadores resultaria em perdas potenciais de R$ 150 bilhões e geraria um colapso no sistema financeiro nacional.

A defesa dos poupadores, por sua vez, diz que os valores somam cerca R$ 18 bilhões, uma vez que esse montante é o que teria sido preparado pelos bancos para eventual derrota na Justiça.

Quando o STF retomar o julgamento, ele deve ser iniciado por uma ação que está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Das que tramitam no Supremo, é a mais ampla e trata dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

Como três ministros se declararam impedidos no processo, a corte julgará os planos com oito integrantes.

Por isso, haverá uma discussão para saber se o recurso mais amplo, sob a relatoria de Lewandowski e que aborda diretamente questões constitucionais, poderá ser aprovado com a maioria simples de 5 votos em 8 ou se precisará de maioria absoluta de 6 votos entre os 11 possíveis do tribunal.

Folha de S. Paulo