Notícias

Congresso tem pior índice de produção em dez anos
05/03/2014

 

Os seis projetos aprovados até agora não envolvem temas polêmicos

 

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, afirma que Planalto obstrui a pauta da Casa

RANIER BRAGON
MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Com apenas seis projetos aprovados de forma conclusiva em quatro semanas de votações, a Câmara dos Deputados e o Senado tiveram, até agora, o pior nível de produção em dez anos.

O resultado atual, influenciado em boa parte por embates entre o Palácio do Planalto e sua base de apoio, tende a sofrer um abalo maior com a Copa do Mundo, em junho e julho, e as eleições, em outubro, que prometem esvaziar o Congresso na maior parte do ano.

Os seis projetos aprovados até agora não envolvem temas polêmicos --dois deles são para criação de cargos nos tribunais regionais do Trabalho em Sergipe e Santa Catarina, por exemplo--, enquanto assuntos de maior repercussão e que há tempos tiveram promessa de votação continuam travados.

Entre eles o Marco Civil da Internet e o projeto de renegociação da dívida de Estados e municípios. Em ambos, o Planalto defende posição diversa da de boa parte de sua base de apoio e opera nos bastidores para que as votações não ocorram.

Mas não é só a queda de braço entre governo e aliados que explica o "freio de mão puxado" neste início do ano.

Os 594 senadores e deputados tradicionalmente só realizam votações importantes nas terças e quartas, embora os protestos de rua de junho tenham motivado ensaios de votações de segunda a sexta-feira.

CARNAVAL

Após a poeira baixar, porém, o ritmo voltou ao normal. Prova disso é que o feriadão de Carnaval no Congresso terá 13 dias: o retorno só ocorrerá no dia 11.

"O Congresso não tem produtividade e a culpa é do governo? Não é possível atribuir todos os pecados do mundo ao governo. O Congresso debate, avalia, e tem que responder por sua produção", afirma a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff até o início de fevereiro.

São os próprios integrantes da coalizão dilmista, porém, que acusam o governo de operar para evitar votações de projetos que, ao resultar em mais gastos, sirvam de munição para um eventual rebaixamento da classificação do país pelas agências de risco de crédito.

O que mais tem travado o plenário da Câmara dos Deputados, por exemplo, são seis projetos do Executivo com urgência constitucional que impedem a votação de outros temas por não terem sido analisados no período previsto.

Devido a isso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), liderou uma rebelião na base governista com a criação de um "blocão" de oito partidos para tentar pressionar o Planalto a atender suas demandas, além de tentar destravar as votações.

"Esse bloco é para tentar desobstruir a pauta trancada com seis urgências constitucionais nem tão importantes assim. É nosso dever legislar e não empurrar com a barriga proposta que o país quer que a gente decida", afirmou o presidente da Casa.

RECORDE

A produção do Congresso neste início de ano destoa fortemente dos anos anteriores, que registraram votações nas casas das dezenas --em 2013 foram 25 no mesmo período. Um ano antes, 36.

A Folha levou em conta emendas à Constituição, projetos de lei, projetos de lei complementar e medidas provisórias aprovadas pelos plenários ou em caráter terminativo (sem necessidade de votação no plenário) pelas comissões.

Os anos anteriores a 2005 provavelmente tiveram uma "largada" melhor do que a atual, mas a Folha não conseguiu as informações com os órgãos técnicos das duas Casas sob o argumento de que os dados, em alguns casos não digitalizados, não estavam organizados de forma a permitir pesquisa confiável.

Folha de S. Paulo