Notícias

Leilão do 4G vai engordar superavit do governo
06/03/2014

 

Para reforçar caixa, governo estuda mudar regras e elevar valores cobrados

 

Uma das propostas é retirar metas de cobertura e cobrar R$ 15 bi por licenças; antes, eram R$ 6 bi

VERA MAGALHÃES
EDITORA DO "PAINEL"
JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO

As teles devem ajudar a salvar as contas do governo, que decidiu mudar as regras da fase dois do leilão do 4G para reforçar o caixa e, assim, cumprir as metas de superavit fiscal sem apelar para manobras contábeis.

O leilão está previsto para agosto, e o governo, que antes pensava em cobrar R$ 6 bilhões pelas licenças e impor metas de cobertura aos vencedores, agora quer um valor maior, retirando parte das obrigações das empresas.

A Folha apurou que, com as novas regras em estudo, a União poderá levantar até R$ 15 bilhões.

O governo prevê uma meta de superavit neste ano de 1,9% do PIB e já sinalizou que pretende cumprir o objetivo sem as manobras de anos anteriores, que criaram dúvidas sobre a credibilidade da política fiscal do país.

No debate do 4G, Tesouro e Ministério das Comunicações estão em lados opostos.

Para cobrar o máximo possível, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, defende o mínimo de metas aos vencedores. Uma das ideias é vender as licenças, sem obrigações de cobertura, em dois blocos, e não em quatro, como previsto inicialmente.

Isso já elevaria o preço das licenças para R$ 12 bilhões.

Não está claro como seria esse modelo, mas pode afetar a exigência de cobertura (deixando cidades menores de fora) e de qualidade.

Para as Comunicações, isso é inviável porque afetaria o equilíbrio do mercado.

Há dois anos, as empresas só aceitaram entrar no leilão do 4G porque haveria uma segunda etapa com frequências complementares. Frequências são como avenidas por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais.

Sem as frequências complementares, a conta do 4G não fecha para as empresas.

O problema é que, em dois blocos, como cogita Augustin, duas operadoras que participaram do primeiro leilão ficariam fora da segunda etapa. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) é contrário a esse modelo.

Para resolver a disputa, outra ideia está em estudo. Dividir as frequências em quatro blocos: dois maiores e dois menores. Os menores teriam obrigações. O terceiro, maior que os dois anteriores, traria obrigação de compartilhamento com os serviços de segurança e emergência.

O quarto bloco, maior de todos, ficaria completamente livre de obrigações e custaria muito mais, porque teria ainda um "prêmio": o vencedor poderia cobrar a mais de interessados em contratar, por exemplo, conexões mais rápidas de internet.

Empresas como o Netflix (serviço de vídeo on-line) poderiam ter um tratamento diferenciado para suas futuras transmissões em alta definição. A única restrição à operadora vencedora desse bloco seria não impedir que um concorrente do Netflix tivesse o mesmo tratamento. Sem consenso nesse ponto, a votação continua travada.

Nesse formato, os técnicos envolvidos nas discussões estimam que as licenças possam render até R$ 15 bilhões.

A expectativa é a de que um acordo seja finalizado até o fim deste mês.

Augustin afirmou que não existem "divergências" com o ministro Paulo Bernardo, que, por sua vez, não quis comentar.

Folha de S. Paulo