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Oposição quer barrar ajuste de Haddad que eleva imposto
01/04/2014

 

Tabela usada como referência para cálculo do ITBI teve aumento de até 173%

 

Tributo é pago por quem compra imóveis na cidade; prefeitura diz que medida visa coibir sonegação

ARTUR RODRIGUES
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

A oposição na Câmara Municipal de São Paulo tentará barrar o aumento aplicado pela gestão Fernando Haddad (PT) na tabela-base para o cálculo do ITBI, imposto pago por quem compra imóveis na cidade.

Conforme a Folha informou ontem, a prefeitura aumentou em até 173% o valor venal de referência dos imóveis, base usada para calcular o ITBI em 20% das transações imobiliárias e em todas doações ou recebimentos de imóveis por herança.

O líder do PSDB, vereador Floriano Pesaro, afirmou que deve entrar na Justiça para reverter o reajuste.

"Como no caso do IPTU, a nossa ideia é mostrar que o cidadão não tem capacidade para arcar com um imposto tão alto", disse.

O tucano se refere à ação que a oposição e a Fiesp (federação das indústrias) moveram na Justiça para barrar a alta do IPTU proposto por Haddad, no fim do ano passado. O PSDB estuda ainda se pode barrar o aumento por decisão da própria Câmara.

O vereador Ricardo Young (PPS) classifica o aumento dos valores como uma tentativa desesperada de aumentar a arrecadação.

Já o líder do PSD, José Police Neto, afirmou que pedirá explicações sobre o aumento ao conselho de tributos do município, que reúne integrantes da prefeitura, do Legislativo e da sociedade civil. "Queremos entender qual foi a base para esse reajuste. Como um imóvel no Valo Velho [extremo sul da cidade] aumentou 173%?", disse o vereador.

Para a prefeitura, aumentar o valor venal coíbe a sonegação do ITBI, cuja alíquota é de 2%, pois há quem declare valores menores que os das transações para cálculo.

PREJUÍZO

O engenheiro Alexandre Rodrigues, 46, diz que o valor atribuído ao apartamento dele, de 237 metros quadrados no Ipiranga, zona sul, foi supervalorizado.

Em um mês, o valor de referência aumentou 80%, passando de R$ 1 milhão para R$ 1,8 milhão.

No momento em que ele foi transferir o imóvel para o seu nome, teve de gastar R$ 36 mil de ITBI; com a tabela antiga, seriam R$ 16 mil a menos. "Acho que estão tentando compensar o IPTU que não conseguiram aprovar", critica Rodrigues.

Na internet, há ofertas de apartamentos similares ao dele tanto por valores maiores quanto menores que os estimados pela prefeitura.

A Secretaria de Finanças diz que pessoas que sentirem que os valores estão errados podem entrar com recurso. Em 2013, foram 50 casos.

Folha de S. Paulo