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Remoção de corpos gera disputa entre governos
01/04/2014

 

Prefeitura e Estado tentam 'empurrar' serviço em SP

 

GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO

Prefeitura e governo estadual travam uma disputa judicial para saber quem será responsável por remover corpos de pessoas que morreram naturalmente.

A gestão Fernando Haddad (PT), hoje responsável por isso, quer repassar a tarefa ao Estado. Na semana passada, porém, decisão do Tribunal de Justiça obrigou o serviço funerário da cidade a continuar encarregado da função.

Em março, 1.157 cadáveres foram retirados dos locais de morte pela prefeitura.

A disputa ocorre num momento em que o serviço recebe reclamações de demora por falta de equipes e carros.

A família da dona de casa Marinalva Lourdes Vieira, que morreu em casa, de cirrose, no dia 11 de fevereiro, no Capão Redondo (zona sul), diz que pretende entrar com ação contra Estado e prefeitura.

Segundo familiares, a remoção demorou cerca de 21 horas. "Disseram que só tinha uma viatura para atender toda a zona sul", disse Rafael Antunes, genro de Marinalva.

Desde 1999, quando houve uma greve de funcionários do IML (Instituto Médico Legal), órgão estadual, o município faz as remoções nos casos de morte natural.

À época, segundo a prefeitura, houve um acordo entre município e Estado e o então prefeito Celso Pitta concordou em assumir a incumbência.

A batalha judicial de agora teve início em setembro quando o serviço funerário comunicou a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) que não faria mais as remoções porque eram obrigação do Estado.

A administração diz que um decreto de 1959 deixa claro que só as remoções para sepultamento e velório devem ser feitas pelo município.

Já o Estado diz se basear na Constituição e alega que o município é quem deve se encarregar da retirada dos corpos.

A Procuradoria Geral do Estado, entrou com pedido de liminar para que o município continuasse o serviço.

No dia 23 de setembro, a Justiça determinou que a prefeitura mantivesse as remoções. O serviço funerário recorreu. Porém, na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça manteve a decisão inicial.

A Procuradoria do Estado diz que "a competência para recolhimento de corpos em caso de mortes não violentas é, nos termos da Constituição Federal de 1998, do município e não do Estado".

A prefeitura diz que deve entrar com novo recurso. Segundo a administração, as remoções custam, por mês, em torno de R$ 3 milhões.

Segundo a prefeitura, seis novos "rabecões" foram comprados para melhorar o serviço. Eles devem começar a operar ainda nesta semana.

Folha de S. Paulo