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TSE exige identificação da origem de doações
01/04/2014

 

Tribunal quer clareza sobre destino de verbas repassadas por doadores

 

Em 2012, os cinco maiores doadores destinaram 97% a partidos sem indicar candidatos apoiados

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou uma regra para as eleições deste ano que tem o objetivo de acabar com as chamadas "doações ocultas", dinheiro repassado aos candidatos sem que seja possível identificar a empresa responsável pela doação.

Resolução aprovada pelo tribunal no final de fevereiro determina que, a partir de agora, partidos que receberem recursos de empresas ou pessoas físicas e os repassarem a candidatos terão que divulgar claramente na prestação de contas a quem pertencia o dinheiro que acabou chegando aos candidatos.

Até então as doações ocultas funcionavam da seguinte forma: uma empresa que não queria ter seu nome vinculado ao político fazia a doação ao partido ou ao comitê eleitoral. A legenda ou o comitê "misturavam" o dinheiro em seu caixa único antes de repassá-la ao candidato, dificultando bastante a identificação final entre doador e beneficiado.

O mecanismo das doações ocultas foi utilizado de forma ampla nas eleições passadas. As cinco maiores doadoras das campanhas --Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa e o braço da Vale na produção de fertilizantes-- repassaram R$ 226,2 milhões para as eleições ocorridas em 2012.

Do montante, R$ 220, milhões --ou 97% do total-- foram repassados às direções partidárias ou aos comitês eleitorais. Assim, quando o partido ou comitê enviava o dinheiro para o candidato era praticamente impossível saber que empresa investiu em cada campanha.

Para o TSE, a resolução dará maior transparência. A prestação de contas final das campanhas é divulgada após o pleito. Os dados são disponibilizados pelo tribunal em sua página na internet.