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TCE suspende edital de R$ 11,7 bi do metrô de SP
16/04/2014

 

Consultoria disse que exigências de secretaria do Estado inviabilizavam concorrência

 

DE SÃO PAULO

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu ontem o edital de concessão da linha 18-bronze --monotrilho que ligará Tamanduateí a São Bernardo do Campo (SP). O contrato é estimado em R$ 11,7 bilhões, segundo o TCE.

A representação contra a Secretaria dos Transportes Metropolitanos foi apresentada pela PL Consultoria Financeira e RH, que disse que exigências do edital "inviabilizam a competição" entre as empresas.

Na decisão, o conselheiro Roque Citadini afirma que a secretaria não prestou todas os esclarecimentos necessários para a avaliação do tribunal, levando à suspensão do edital. As propostas para a concorrência seriam recebidas em sessão marcada hoje.

Citadini também usou como argumento o fato de haver no Estado investigação para apurar suposto cartel em licitações do metrô e de trens.

Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos criticou a decisão do TCE: "É de se estranhar que o pedido tenha sido feito por uma empresa sem qualquer relevância no setor metroviário, com alegações sem qualquer embasamento".

"O Metrô acatou o despacho deferido pelo TCE e apresentará os esclarecimentos que forem necessários para que a licitação e a obra não sejam prejudicadas", conclui.

A assinatura do contrato de concessão da linha 18-bronze é uma das vitrines eleitorais que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende inaugurar até o dia 5 de julho, prazo legal previsto no calendário eleitoral deste ano.

(GABRIELA TERENZI)

Folha de S. Paulo