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Anvisa veta insumos de origem animal na medicina chinesa
23/04/2014

 

Produtos serão monitorados por três anos em relação a efeitos e reações adversas

 

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou ontem regras para a comercialização de remédios da medicina tradicional chinesa no país.

A partir da próxima semana, pacientes e médicos poderão preencher formulário on-line, disponível no site da agência, com informações sobre efeitos terapêuticos e reações adversas.

Depois de um prazo de três anos de acompanhamento, a Anvisa poderá optar por registrar oficialmente esses produtos, impor condições sobre seu uso ou até mesmo bani-los.

"Saímos da estaca zero e demos um passo que permite que essas informações cheguem às autoridades sanitárias para que haja uma tomada de decisão mais precisa sobre permanência e regras [dos produtos]", afirmou Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.

Outra decisão tomada pela agência se refere à proibição do uso de componentes de origem animal na fórmula dos compostos, como pelos, chifres e ossos. Essa proibição foi proposta em consulta pública lançada pela Anvisa há pouco menos de um ano --cerca de 200 pessoas participaram do debate

Atualmente, os compostos usados em tratamentos de medicina chinesa --que podem combinar substâncias de origem animal, vegetal e mineral-- não têm registro no Brasil. Isso porque tais tratamentos não se encaixam nas categorias de medicamentos, fitoterápicos ou alimentos.

A resolução aprovada definiu ainda uma padronização da rotulagem desses produtos. A exemplo dos fitoterápicos, o rótulo deverá expor todos os elementos e asrespectivas doses da composição da fórmula.

As orientações serão publicadas na próxima semana no "Diário Oficial da União" e terão efeito imediato.

Folha de S. Paulo