Notícias

Governo lança hoje portal para facilitar exportação e importação
23/04/2014

 

DE BRASÍLIA - Após sucessivos adiamentos, o governo lançará hoje o Portal Único de Comércio Exterior, um sistema para facilitar a exportação e a importação de mercadorias.

A ideia do programa é colocar num único site todas as informações sobre os produtos, simplificando o processo de liberação na alfândega.

Hoje há sete sistemas diferentes que o exportador utiliza, gerenciados pela Receita Federal, pelo Ministério do Desenvolvimento, e pela Secretaria de Portos. Há ainda sistemas locais, como o usado em Santos.

Na primeira fase do programa, serão integrados os principais sistemas federais. Outras funções serão agregadas ao portal no futuro.

A ideia é que o sistema possa viabilizar o chamado "Documento Único de Exportação", que substituirá uma série de formulários exigidos hoje por mais de uma dezena de órgãos.

Além de reduzir o tempo que uma empresa leva para desembaraçar sua mercadoria na aduana, o governo espera diminuir problemas como o de "overbooking" nos navios, quando a venda de espaço supera a capacidade de transporte. A prática é recorrente no país, já que não é possível prever com exatidão se as cargas serão liberadas até a data agendada para o embarque.

Segundo o Banco Mundial, o Brasil ocupa a 124º lugar no ranking de eficiência aduaneira, entre 189 países.

Folha de S. Paulo