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Governo reavalia sobretaxa para quem gastar mais água
14/05/2014

 

Mesmo com a autorização da Procuradoria-Geral, Estado analisa impactos

 

Prometida para maio, por Alckmin, e depois para junho, cobrança de taxa ainda não tem data certa para começar

EDUARDO GERAQUE
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

Após anunciar que a cobrança da taxa por excesso de consumo de água começaria em maio e depois em junho, o governo de São Paulo agora diz que não sabe quando o ônus começará a valer.

Apesar de já ter obtido aval da agência que trata do tema e da Procuradoria-Geral do Estado, aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que o cronograma de implantação da sobretaxa está sendo reavaliado.

O alvo da nova tarifa seriam os consumidores que aumentassem o consumo médio de água.

A previsão inicial era que a taxa começasse a ser cobrada em maio, conforme anúncio de Alckmin. Pouco depois, a data foi revista para o mês que vem.

Técnicos do governo, no entanto, dizem que não haverá tempo hábil para cumprir esse prazo, já que as pessoas não teriam nem 30 dias para se preparar.

Oficialmente, o governo diz que "aguarda a avaliação" de um grupo de trabalho para o início da cobrança.

Nos bastidores, há uma avaliação de que o custo político da medida está sendo reavaliado por Alckmin, candidato à reeleição neste ano.

O parecer da Procuradoria que autorizou a edição da tarifa teria estabelecido uma série de parâmetros para sua criação. Isso, apesar do aval, teria aumentado a preocupação com questionamentos em relação à medida.

Se nada mudar, o plano inicial é taxar em 30% o consumo que ultrapassar um determinado teto. Esse limite é válido para cada consumidor ou condomínio, no caso de prédios sem conta de água individualizada.

CENÁRIOS

O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, antecipou à Folha no início do mês que, para evitar a taxa, as pessoas não poderiam ultrapassar o consumo médio de 2013.

Como muitas pessoas podem se sentir injustiçadas, a Sabesp deve avaliar caso a caso as queixas que chegarem.

Famílias que aumentaram de um ano para outro podem estar entre as prejudicadas.

O mesmo vale para imóveis comerciais que ampliaram a estrutura recentemente.

A cobrança da taxa também pode afetar quem sempre economizou água, mas, por algum motivo, passou a gastar mais neste ano.

E pode beneficiar quem estiver na situação inversa. Famílias que sempre gastaram muita água e que agora resolverem economizar um pouco, ficarão livres de qualquer cobrança extra.

Procurado ontem, o secretário se limitou a dizer que a pasta "elaborou uma minuta com proposta sobre a criação da taxa de contingência".

"O documento apenas aguarda avaliação do grupo de trabalho que acompanha o tema dentro do governo."

Folha de S. Paulo