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Assembleia aprova três novos projetos de autoria parlamentar
22/05/2014

 

Outros projetos tiveram requerimentos de urgência aprovados

 

A Assembleia aprovou nesta quarta-feira, 21/5, três projetos de parlamentares: o PL 293/2013, do deputado Luiz Moura (PT), que institui o Programa Ilhas Verdes para combater as ilhas de calor urbanas no Estado; o PL 299/2013, do deputado Welson Gasparini (PSDB), que institui a Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos; e o PL 234/2011, do deputado Dilmo dos Santos (PV), que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no Estado, este último com manifestação de voto contrário da bancada do PT.

Os deputados também aprovaram requerimentos de urgência para três projetos de lei de iniciativa parlamentar: PL 578/2009, de autoria do deputado Ed Thomas (PSB), que autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com as clínicas que realizam tratamento de oxigenoterapia hiperbárica; PL 371/2014, da deputada Sarah Munhoz (PCdoB) , que institui metas internacionais de segurança do paciente na rede hospitalar pública do Estado; e PL 258/2014, do deputado Alencar Santana (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de ser viços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes.

DOE, Legislativo, 22/05/2014, p. 1