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Tribunal julga abusiva paralisação de ônibus
27/05/2014

 

TRT multa em R$ 200 mil sindicatos dos trabalhadores e das empresas em São Paulo

 

DE SÃO PAULO

A Justiça do Trabalho decidiu que a greve de motoristas e cobradores de ônibus que parou São Paulo na semana passada foi abusiva e aplicou multa de R$ 200 mil a ser dividida entre os sindicatos dos trabalhadores e das empresas.

No entendimento do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), tanto empresas quanto funcionários tinham a obrigação de "manter as atividades essenciais à comunidade, requisitando inclusive força policial para isso".

Os dois sindicatos disseram que vão estudar entrar com recurso no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

A greve foi deflagrada por um grupo de motoristas que não concordou com o acordo do sindicato com as viações, aprovado em assembleia da categoria no dia 19, que definiu reajuste salarial de 10%.

Nos dias 20 e 21, grevistas usaram ônibus para bloquear terminais e corredores, furaram pneus e arrancaram chaves de veículos. A prefeitura diz que homens armados ameaçaram motoristas.

Além da multa, que será encaminhada à Santa Casa, o tribunal determinou que os dias não trabalhados sejam compensados na forma de horas adicionais de trabalho, no limite de uma por dia.

Para Antonio Roberto Pavani Junior, advogado das empresas, "São Paulo ficou à mercê" dos grevistas e o fato de serem dissidentes coloca em risco futuras negociações coletivas da categoria. "São Paulo, as empresas, ninguém pode aceitar uma greve como essa que ocorreu", disse.

Em sua defesa, o sindicato dos motoristas disse que não apoiou a greve e que por isso não deveria ser punido.

A decisão do TRT afirma que "o sindicato representa todos os membros da categoria, inclusive os dissidentes que entraram em greve". A desembargadora Ivani Bramante disse ainda que a identificação dos dissidentes para eventual punição deve ser feita pelo Ministério Público.

"A decisão é muito importante para a investigação que procura identificar os responsáveis pelos prejuízos à população, além de ter efeito pedagógico para outras categorias e outras paralisações", disse o promotor Maurício Lopes.

Representantes dos grevistas afirmaram que ainda vão discutir a decisão, mas descartaram nova paralisação.

(ANDRÉ MONTEIRO E CLAUDIA ROLLI)

Folha de S. Paulo