Notícias

Aprovados sete PLs de deputados
29/05/2014

 

Foram a provados pela Assembleia nesta quarta-feira, 28/5, sete projetos de autoria parlamentar que atendem as áreas da saúde, direitos do consumidor e educação.

O Projeto de Lei 578/2009, do deputado Ed Thomas (PSB), autoriza o Executivo a realizar convênio com as clínicas que realizam tratamento de oxigenoterapia hiperbárica (OHB) ou hiperoxigenação hiperbárica.

O Projeto de Lei 258/2014, do deputado Alencar Santana (PT), obriga os fornecedores de serviços prestados de forma contínua a es tenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes.

O Projeto de Lei 371/2014, da deputada Sarah Munhoz (PCdoB), aprovado na forma do substitutivo, institui na rede hospitalar pública do Estado metas internacionais de segurança do paciente.

O PL 563/2014, do deputado Milton Leite Filho (DEM), institui programa e criação de unidade itinerante para atendimento veterinário. A bancada do PT manifestou voto contrário à proposta.

O PL 41/2006, do deputado Carlos Neder (PT), institui a Política Pública de Acolhimento aos Cidadãos na rede de saúde do Estado.

O PL 573/2012, do deputado André do Prado (PR), institui o Programa Diagnóstico Amigo da Criança.

E, finalmente, o PL 746/2013, do deputado Edinho Silva (PT), dispõe sobre a presença de auxiliares de vida escolar nos estabelecimentos de ensino do Estado de São Paulo.

DOE, Legislativo, 29/05/2014, p. 1