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Novas tecnologias para encontrar desaparecidos
29/05/2014

 

De vítima potencial, a criança passará a exercer papel fundamental na questão do desaparecimento. Esse “bicho-papão” que costuma assombrar corações e mentes dos pais – sempre acompanhado de outros monstros ainda mais assustadores e vorazes – chegará aos olhos e ouvidos mirins pela figura carismática do garotinho Júlio, da Turma do Cocoricó. Numa brincadeira de esconde-esconde, um de seus amigos se depara com um vilão terrível, o “Estou perdido”. Amedrontado, o papagaio Caco pergunta e responde ao adulto: “Por que você acha que a gente se perde, hein?! Porque não sabe o caminho de casa, oras!”.

Para se salvar das garras desse malfeitor, a criança precisa saber onde mora (seu endereço), decorar o número do telefone de casa ou do celular ou ter uma referência (o bairro), ensina o primeiro dos quatro episódios da reconhecida e premiada série exibida pela TV Cultura, que entra na luta pela prevenção ao desaparecimento de crianças e jovens brasileiros. Os episódios foram exibidos no Workshop Internacional: Identificação Facial para Fins Forenses e no 2º Encontro Anual do Dia Estadual das Crianças e Adolescentes Desaparecidos promovidos pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). Os eventos foram realizados nos dias 22 e 23, na Faculdade de Medicina da USP e na sede da secretaria, no Memorial da America Latina.

Baseados no Caminho de Volta, programa da Faculdade de Medicina da USP, os episódios irão ao ar em breve. Incluir essa problemática na programação televisiva infantil “é a melhor forma de prevenção. Essa mídia traz o conteúdo na linguagem que a criança entende e no formato que ela está acostumada”, diz Marco Castello Branco (foto ao lado), presidente da Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente do Programa São Paulo em Busca das Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Novas sentinelas – “Esse programa infantil costuma ser assistido pela criança e pelo responsável e, por isso, o alcance preventivo deverá ser maior”, avalia Castello Branco. E argumenta: “A criança tem uma capacidade enorme de assimilar informação. Basta observar que ela é capaz de repetir antecipadamente falas de personagens após assistir ao programa pela segunda vez”. Além dos quatro vídeos de 15 minutos cada, haverá veiculação de vinhetas ao longo da programação e a expectativa “é que outras emissoras de programação infantil abracem a campanha”, enfatiza o coordenador.

Em 2012, o Estado de São Paulo registrou o desaparecimento de 9 mil crianças e adolescentes. No Brasil, são 40 mil casos por ano. Esse número tende a aumentar em grandes eventos como a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, que começa no dia 12, e os Jogos Olímpicos, em 2016, por oferecer mais riscos. “Por isso, é fundamental adotar técnicas que previnam e evitem o desaparecimento.” Uma das ações preventivas ao desaparecimento é evitar a fuga do lar, que representa número significativo dos casos registrados.

Como exibido no segundo episódio, a criança (no caso, a galinha Lilica) decide abandonar o lar por causa das constantes brigas familiares. “Viver no meio de confusão, ninguém aguenta”, queixa-se a ave. Outro conselho dado pela pasta dos Direitos da Pessoa é se espelhar no comportamento infantil, que mantém olhar e ouvidos atentos, curiosos e especuladores. Reforça ainda que devemos nos interessar pela vida dos outros, já que o fato de não nos importarmos traz riscos para todos.

4 milhões de fotografias – Como Proceder em Caso de Desaparecimento é mostrado no 3º episódio: “Tem de avisar a polícia imediatamente! Ninguém deve esperar 24 horas quando uma pessoa desaparece, principalmente se for criança”, explica o avô do Júlio. O 4º episódio aborda o principal recurso da polícia para localizar desaparecidos, a fotografia. A mãe do porquinho Astolfinho, supostamente sumido, mantém diversas fotos recentes do filho impressas em papel. Mostra, também, o avô preparando Astolfinho para mais um “clique”.

Mas antes de falar “olha o passarinho”, segue alguns cuidados fundamentais que garantem a qualidade da imagem. Grande parte das famílias “não tem retratos de seus filhos, algumas crianças têm imagens de qualidade inadequada, o que dificulta o trabalho de investigação policial”, lamenta o assessor da Secretaria Estadual da Educação, Felippe Marques Angeli (foto abaixo). A partir desta constatação, a pasta tem desenvolvido, desde o ano passado, o Projeto Foto do Aluno. “Tínhamos de garantir que a captação da fotografia tivesse qualidade e ter condições de armazenar com segurança, confiabilidade e privacidade esse banco de imagens”, resume Angeli. O desafio técnico e financeiro de capturar anualmente as imagens dos 4 milhões de alunos da rede estadual de ensino e armazená-las com proteção foi superado com a criação de sistema eletrônico que ficará disponível na Secretaria Escolar Digital, no site da educação, www.educacao.sp.gov.br.

Rosto validado – Com o Registro do Aluno (número de registro no Ministério da Educação) e senha, o estudante acessa a Secretaria Escolar Digital para tirar a foto de si mesmo, explica Angeli. O sistema automático “não aceita foto desfocada, fora de enquadramento, olhos fechados, usando boné ou óculos escuros”, frisa o assessor. Enquanto a fotografia (de frente e de perfil e em formato 3 x 4) não for validada pelo sistema, o aluno não conseguirá registrar sua imagem. Outro filtro de aprovação da fotografia será feito pelo gerente de organização escolar (antigo inspetor), que pode validar ou não o arquivo digital.

O que garante que o aluno faça seu próprio retrato? Após tirar a fotografia, ele poderá emitir a carteirinha de estudante que será impressa na própria escola, responde Angeli. Além de marca d’água do logotipo do Governo estadual, nomes do aluno e da escola, o documento terá QR Code, que armazena informações fornecidas pelo estudante.
Desenvolvido em parceria com a Prodesp, Microsoft e outras empresas privadas do ramo, o sistema começou a ser utilizado no dia 26 em duas escolas estaduais da capital e o armazenamento (banco de dados das imagens atualizadas e permanentes) será feito por cloud-computing, informa Angeli.

Quando estiver funcionando plenamente, o sistema enviará imagem do aluno que tiver o desaparecimento registrado pelo responsável diretamente à delegacia que fez o boletim de ocorrência, adianta Angeli. “Imediatamente, vamos pôr a imagem à disposição da polícia para ajudar na localização.” Ao discorrer sobre a importância da fotografia no trabalho policial, o perito forense Sidney Barbosa ressalta os elementos essenciais numa imagem de qualidade: “olhos, boca, nariz e formato do rosto ficam visíveis e nítidos”.

Delegacia especializada – Esses elementos são essenciais para identificar uma pessoa e fazer a progressão de idade, justifica Barbosa. “A técnica de envelhecer a imagem serve, especialmente, para deixar mais velho o rosto de criança desaparecida, porque ocorre mudança de aparência, e se não fizer a atualização fica difícil reconhecê-la”, esclarece. Com a inauguração recente do Laboratório Forense da Polícia Civil, Barbosa e o artista digital forense, Vilson Martins, têm feito retrato falado, progressão de idade em três dimensões (3D) e aproximação facial. “Nós somos apenas os braços; é a mãe quem desenha os contornos do filho.”

Graças à progressão de idade feita pela dupla, um menino com deficiência, desaparecido há sete anos, foi localizado numa clínica em Sorocaba. Para encontrá-lo, bastaram 15 dias de divulgação da imagem atualizada em cadeia nacional. Se a busca por criança desaparecida é árdua, a procura é ainda mais difícil se for de pessoa com deficiência, constata Gilka Gatáz (foto acima), coordenadora do Caminho de Volta, que completa 10 anos de atuação. “Há dificuldade de comunicação, aspectos sensoriais, mobilidade.”

O primeiro caso solucionado por sua equipe foi o de um garoto surdo que desapareceu aos 5 anos e só foi localizado aos 12, num abrigo. Até o momento, o programa foi responsável por encontrar sete desaparecidos. Crianças e adolescentes são os grupos mais vulneráveis, destaca a coordenadora. Ela informa que 10% dos boletins de ocorrências são de pessoas com deficiência.

Por isso, São Paulo inaugura em breve a primeira Delegacia da Pessoa com Deficiência que funcionará, provisoriamente, no prédio da Secretaria de Segurança Pública, no Anhangabaú, região central. “A nova delegacia terá equipe policial e centro de apoio que dispõe de técnicas assistivas e equipe multidisciplinar composta de psicólogos, assistentes sociais e intérpretes de libras”, informa a psicóloga Gislaine de Sá Santos.

Banco de DNA – “Além da fotografia, a comprovação do reconhecimento é feito por teste de DNA”, destaca Gilka. Atualmente, o banco de dados de DNA do programa tem 1,3 mil famílias cadastradas. A coleta de material biológico é uma ação preventiva. “A principal meta do Programa São Paulo em Busca das Crianças e Adolescentes Desaparecidos para 2015 é criar um banco de DNA semelhante a esse da USP”, informa Castello Branco.

O caso mais recente de sucesso do Laboratório Forense foi o trabalho de construção do retrato de uma pessoa, a partir de imagem extraída de vídeo de segurança, que carregava partes do corpo de um cidadão, no caso que ficou conhecido como o do esquartejado de Higienópolis (o motorista Álvaro, supostamente morto a mando da amante). Com a imagem, a polícia localizou essa pessoa que “distribuiu” partes do corpo da vítima e encontrou a cabeça da vítima jogada na Praça da Sé. Como a cabeça estava dilacerada, os peritos fizeram a aproximação facial e a reconstituição da imagem em 3D.

“A computação gráfica nos permite remodelar e esculpir o rosto com detalhes até chegar à imagem mais próxima do real”, descreve Martins. Graças ao trabalho deles e às diligências policiais, a vítima foi identificada e a família pôde fazer o reconhecimento, pela primeira vez no Brasil, pela imagem reconstruída e sem passar pelo sofrimento de identificar o ente querido em condições degradantes.

Experiência inglesa – Equipamentos de ponta, habilidades e dons artísticos são os componentes mais importantes nesse trabalho essencial para a polícia apurar e investigar casos de desaparecimentos e crimes, salientam os peritos. O especialista em arte forense da Universidade de Kent, Inglaterra, Stuart Gibson, comenta que o sistema de identificação facial utilizado em seu país começou a ser elaborado na década de 1990. Partiu da ideia básica de desenhar “o retrato do criminoso ou do suspeito com a descrição feita pela testemunha a partir da imagem que ficou retida em sua mente”.

A semelhança em relação ao processo anterior (desenho a mão livre em papel) para praticamente aqui. “O retrato falado é uma boa abordagem, principalmente quando não há outra evidência, mas é limitado”, avalia o especialista inglês. No novo processo, o desenho é feito com softwares especiais, a partir da descrição feita pela testemunha. Em vez de olhar inúmeras imagens ou até catálogos de características faciais, a testemunha seleciona um dos nove retratos construídos pelo computador.

A imagem selecionada pela testemunha é construída novamente e traz outras nove versões possíveis. De novo, a testemunha volta a selecionar o rosto mais semelhante. E assim o processo se repete, com manipulações feitas por peritos forenses e especialistas em computação até chegar ao melhor retrato possível do criminoso ou suspeito. “Chamada de E-FIT, a nova tecnologia reconhece o rosto como um todo e não como o somatório de características faciais (abordagem menos bem sucedida)”, esclarece Gibson.

A técnica de envelhecimento do retrato permite “andar no tempo” (passado, presente, futuro)”, destaca. Um dos casos mais conhecidos é o de Madeleine McCann, a garotinha inglesa que desapareceu em 2007 quando tinha 4 anos incompletos. Com meios humanos, tecnológicos e de informática, seu retrato atual feito por peritos mostra a aparência que teria aos 9 anos.

Humano x máquina – Para provar que o ser humano é capaz de reconhecer imagens com configuração global correta, mesmo com detalhes faciais bem embaçados, Gibson exibe “rostos borrados” do príncipe Charles, da princesa Diana, do jogador David Beckham, do cineasta Woody Allen, do ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e da apresentadora americana Oprah Winfrey, entre outros famosos. O reconhecimento das personalidades é instantâneo. Dos milhões de variáveis possíveis, a configuração global facial do E-FIT trabalha com 60 parâmetros. “Qualquer rosto pode ser descrito por um vetor de números (processo similar ao sequenciamento do DNA)”, explica Gibson.

O professor do Departamento de Engenharia Elétrica da FEI, Carlos Thomaz (foto abaixo), também faz brincadeiras semelhantes ao colocar imagens invertidas, alterar espessura do nariz, aumentar ou diminuir o espaço entre os olhos para reforçar a dificuldade que o computador tem em fazer o trabalho de reconhecimento facial feito pelo ser humano. “Somos especialistas em reconhecer faces por herança humana ou qualquer outra explicação que justifique esse dom natural”, esclarece.

“Para o computador não é simples reconhecer uma imagem. Mesmo separando detalhes relevantes da face dos demais dados e traduzindo características em sistemas automáticos, o reconhecimento facial continua a desafiar as máquinas”, resume Thomaz.

DOE, Executivo II, 29/05/2014, p. II