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Metade das Câmaras Municipais do país não tem site na internet
31/05/2014

 

Região Norte lidera exclusão digital, com 73% dos Legislativos operando só analogicamente

 

Pela legislação, órgãos públicos de todo o país são obrigados a prestar contas aos cidadãos sobre as suas atividades

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

Um levantamento inédito mostra que 49,2% das Câmaras Municipais do Brasil não têm site na internet.

São 2.828 cidades nas quais os cidadãos não têm acesso via web aos dados sobre o funcionamento do Poder Legislativo local ou o trabalho dos vereadores.

A região Norte é a campeã de exclusão digital no quesito, com 73% de casas legislativas operando apenas de maneira analógica. O recorde é do Amapá: nesse Estado, 100% das Câmaras não têm portal na internet.

No Nordeste, esse índice também é alto (63%). Atrás vem o Centro-Oeste (40%), seguido por Sul e Sudeste, que empatam (38%).

O levantamento foi produzido pelo Interlegis (www.interlegis.leg.br), um programa do Senado que existe há 16 anos e tem como objetivo integrar e modernizar os Poderes Legislativos do país.

Técnicos do Senado pesquisaram 5.569 cidades durante os meses de abril e maio. Fizeram buscas na internet para checar como cada uma se conectava aos cidadãos locais.

O trabalho será publicado na semana que vem. O Interlegis deve lançar uma campanha nacional contra a exclusão digital do Legislativo municipal. O Senado oferece, sem custo, um produto chamado "Portal Modelo", baseado em software livre.

"A Câmara Municipal só precisa dispor de um computador, conexão com internet e uma pessoa que vai depois alimentar o site. A hospedagem da página será gratuita, em servidores do Interlegis. O treinamento dos funcionários das cidades pode ser feito de maneira remota, por videoconferência. O portal é muito intuitivo e de fácil manejo", diz Francisco Biondo, da Coordenação de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa do Interlegis.

Os portais de Poderes Legislativos no Brasil também estão começando a usar a terminação ".leg", que facilitará a identificação de uma página oficial.

Além do dado principal do estudo sobre metade das Câmaras Municipais estar desconectada da internet, há outras curiosidades. Entre as mais de 2.000 Câmaras sem página oficial, existem 269 que preferiram publicar perfis no Facebook ou manter blogs. Mas esses sites são informais e não servem de maneira apropriada para promover interação com cidadãos.

Os órgãos públicos de todo o país são obrigados prestar contas sobre suas atividades por exigência legal.

Com um portal na internet, fica mais simples cumprir exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI), entre outras.

Folha de S. Paulo