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Plano Diretor prevê calçada larga e fundo para parques
17/06/2014

 

Texto final propõe passagem de pedestres de 5 m; mínimo hoje é de 1,2 m

 

Projeto que será votado exige que prefeitura dê contrapartida para área verde financiada pela iniciativa privada

ARTUR RODRIGUES
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

O texto final do Plano Diretor da cidade de São Paulo prevê aumentar a largura das calçadas nos principais corredores e criar um fundo para construir parques com recursos públicos e privados.

As novas propostas foram apresentadas nesta segunda-feira (16) na Câmara Municipal --que prevê a votação do projeto no final deste mês.

Elas preveem um espaço de cinco metros para as calçadas ao longo dos corredores de ônibus --e de três metros em vias próximas às estações de trem e metrô.

Hoje, há um tamanho mínimo permitido de 1,2 metro para a passagem de pedestres. As calçadas da avenida Paulista, consideradas uma referência para a circulação de pedestres, têm 10 metros de largura de cada lado.

A mudança ocorre, segundo o relator do texto, vereador Nabil Bonduki (PT), para que as regiões que vão ter mais gente circulando, em direção ao transporte público, tenham uma infraestrutura adequada para o pedestre.

O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes do crescimento da cidade para os próximos 16 anos e tem como ideia central estimular a ocupação de moradores perto dos corredores de ônibus e das estações do metrô.

Ele foi aprovado em primeira votação no fim de abril, mas depende agora do segundo aval dos vereadores antes de ir para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

Nos últimos meses, houve uma série de pressões por mudanças no texto inicial.

A principal envolve movimentos de sem-teto que fizeram protestos pedindo a transformação de um terreno em Itaquera (zona leste) em área para habitação popular.

Diante da resistência da oposição e da ameaça de travar a votação, a base de Haddad desistiu de incluir pontos polêmicos como esse.

"Quando não tem um consenso, você retira do plano de modo que possa aprovar a essência e deixar essas questões para serem discutidas depois", disse Bonduki (PT).

ÁREA VERDE

O novo texto incluiu um mecanismo de financiamento privado de parques em áreas definidas pela prefeitura como de utilidade pública.

Nesse fundo, para cada real dado por cidadãos ou empresas, a prefeitura fica obrigada a contribuir com a mesma quantia. "É uma espécie de crowdfunding. À medida que a sociedade contribui, a prefeitura transfere recursos do Fema (Fundo Municipal do Meio Ambiente)", diz Bonduki.

A área do parque Augusta, que a prefeitura já anunciou não ter dinheiro para desapropriar, poderia ser adquirida dessa maneira.

O plano incluiu também duas mudanças que agradaram ao mercado imobiliário.

Uma delas diz respeito à chamada cota de solidariedade --pela qual 10% da área de grandes empreendimentos devem ser destinados para moradia popular.

O novo texto prevê que as construtoras terão a possibilidade de cumprir a cota pagando em dinheiro, e não apenas com terreno.

O segundo ponto flexibiliza a altura de prédios no miolo de bairros que já têm edifícios altos hoje em dia.

O plano prevê até oito andares. Mas, pelo novo texto, nas quadras onde mais de 50% dos imóveis já ultrapassam essa altura, não será necessário seguir esse limite.

O presidente do Secovi (Sindicato da Habitação), Cláudio Bernardes, diz que uma das principais queixas do setor ainda é a outorga onerosa (contrapartida financeira para construir acima do limite básico), considerada alta demais.