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Secretaria da Fazenda oferece serviços online
17/06/2014

 

Confira o que pode ser feito pela Internet, poupando tempo e reduzindo a burocracia

 

Os contribuintes paulistas estão economizando tempo e dinheiro desde que a Secretaria da Fazenda migrou parte de seus serviços para a plataforma eletrônica e criou uma base integrada na qual os contribuintes, os fornecedores, os contabilistas e os escritórios de advocacia podem fazer suas demandas on-line.

Nos sites é possível encaminhar solicitações, acessar guias de recolhimento, acompanhar processos sem a necessidade de deslocamento a unidades da Fazenda. Tal estrutura garantiu agilidade aos processos e acompanhamento online dos trâmites fiscais.

O pacote de operações online disponíveis na Fazenda permite, a partir da residência ou escritório, solicitar créditos de ICMS, imprimir documentos de arrecadação e realizar consultas tributárias. Os fornecedores podem consultar pagamentos efetuados além de disputar encomendas de produtos e serviços contratados pelo Estado por meio de pregão e leilão eletrônicos.

Confira os serviços disponíveis

Guia do usuário
www.fazenda.sp.gov.br/guia
O Guia do Usuário traz todas as informações dos serviços prestados pela Secretaria da Fazenda. Nesta página, o contribuinte encontra descrição do serviço, meios e canais disponíveis para solicitação além dos locais de atendimento presencial e endereços eletrônicos, modelos de requerimentos e documentos que devem ser apresentados.

e-CredRural
http://www.fazenda.sp.gov.br/ecredrural
O sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas (e-CredRural) permite ao produtor solicitar os créditos de forma simplificada e rápida, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos.

Compras Públicas - Bolsa Eletrônica de Compras
www.bec.fazenda.sp.gov.br
A Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo (BEC/SP) é o canal de negociação de preço de bens e serviços adquiridos pela Administração Pública por meio de procedimentos eletrônicos. O sistema confere agilidade aos processos de aquisições, redução de custos operacionais em ambiente seguro.

Sistema Ambiente de Pagamentos
https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx
Por meio do Sistema Ambiente de Pagamentos o contribuinte pode realizar eletronicamente a consulta de taxas, custas e multas, gerar e imprimir um Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP), com código de barras e número de controle único. O sistema traz também a facilidade de pagamento via internet banking, a partir da residência ou escritório, por derivação de site, com o redirecionamento do usuário para a instituição bancária.

Consulta Tributária
https://www.fazenda.sp.gov.br/eCT/Consulta_Entrada/MenuPrincipalConsulente.aspx
A Consulta Tributária eletrônica (e-CT) permite às empresas e profissionais da área solicitar esclarecimentos sobre a legislação de maneira rápida e prática por meio eletrônico, sem a necessidade de apresentar dúvidas em papel, em três vias ou documentação da empresa. O serviço é gratuito.

Nota Fiscal Paulista
http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/
Os consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista podem conferir eletronicamente os créditos relativos às suas compras, resgatar os valores disponíveis e consultar seus bilhetes nos sorteios mensais. O contribuinte consegue consultar os arquivos enviados, exercer defesa no caso de reclamação e imprimir os documentos para efetuar pagamentos nos casos de autuação.

Pagamento a Fornecedores
https://www.fazenda.sp.gov.br/sef/pagina/logincredor.aspx
O sistema de Consulta de Programação de Desembolso da Secretaria da Fazenda permite aos fornecedores do governo estadual consultar eletronicamente as informações relativas a pagamentos liberados ou ainda pendentes.

Processo Administrativo e Tributário Eletrônico
https://www.fazenda.sp.gov.br/ePAT/portal/
Criado para atender as demandas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), o portal e-PAT permite o gerenciamento eletrônico do contencioso, desde a lavratura dos autos de infração até a conclusão do processo. Com o sistema, advogados, procuradores e contribuintes podem realizar atos processuais via internet a partir de qualquer local ou dia da semana, com agilidade, segurança e redução de custos.

IPVA
http://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/
Nesta página os usuários obtém informações sobre eventuais débitos de IPVA, seguro obrigatório DPVAT, taxa de licenciamento e multas de trânsito. Em caso de operações de compra e venda, o contribuinte pode verificar se as transações foram comunicadas pelos donos dos veículos.

Conta Fiscal
https://www10.fazenda.sp.gov.br/ContaFiscalAiim/Login.aspx?ReturnUrl=%2fContaFiscalAiim%2fDefault.aspx
Com esse sistema, os contribuintes paulistas consultam o valor atualizado dos débitos apurados por meio de auto de infração de ICMS, IPVA e ITCMD e podem gerar a Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais (GARE) para quitar o tributo, sem a necessidade de deslocamento a um Posto Fiscal.

Domicílio Eletrônico do Contribuinte
https://www.dec.fazenda.sp.gov.br/DEC/UCLogin/login.aspx
O Domicilio Eletrônico do Contribuinte é um instrumento de comunicação via internet da Secretaria da Fazenda com os contribuintes paulistas. Ao serem cadastradas, as empresas recebem mensagens eletrônicas em uma caixa postal de acesso restrito a usuários autorizados e portadores da certificação digital corporativo.

Nota Fiscal Eletrônica
www.fazenda.sp.gov.br/nfe
A Nota Fiscal Eletrônica permite que a emissão de documento fiscal seja totalmente eletrônica, sem necessidade de autorização de impressos fiscais em papel (AIDF) ou aquisição de formulários impressos.

Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos
http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/
O SAT-CF-e visa documentar de forma eletrônica as operações do comércio varejista no Estado de São Paulo. O equipamento SAT é um módulo composto de hardware e software embarcado. Com o SAT, os varejistas poderão gerar, autenticar e transmitir os cupons fiscais eletrônicos via internet aos servidores da Secretaria da Fazenda,simplificando, assim, o envio de informações para fim do programa Nota Fiscal Paulista.

Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas
https://www.fazenda.sp.gov.br/cte/
O CT-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão dos documentos fiscais em papel que atualmente acobertam os serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
https://www.fazenda.sp.gov.br/mdfe/
Emitido por transportadoras e emitentes de notas fiscais eletrônicas, o MDF-e agiliza o registro em lote de documentos fiscais em trânsito e identifica a unidade de carga utilizada e demais características do transporte.

Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado
www.fazenda.sp.gov.br/ecredac
O e-CredAc permite aos contribuintes o gerenciamento eletrônico de apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS. Também fazem uso do sistema os estabelecimentos destinatários de transferência de crédito acumulado.

Do Portal do Governo do Estado